Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1948350 / RS (2021/0213666-6) autuado em 07/07/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 5030161-95.2020.4.04.7100
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Contrabando ou descaminho.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 129000001533202097, 50301619520204047100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2022 (17:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
02/02/202217:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/02/202217:30 Transitado em Julgado em 02/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/11/202102:20 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202102:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202118:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069293/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202118:24 Protocolizada Petição 1069293/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202106:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021 Petição Nº 1005214/2021 - AgRg (92)
Julgamento Eletrônico
AgRg no REsp 1948350(2021/0213666-6 de 17/11/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/11/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1005214 - AgRg no REsp 1948350 - Publicação prevista para 17/11/2021 (11383)
10/11/202112:53 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
09/11/202114:44 Conhecido o recurso de GENILSON COUTO DA SILVA e não-provido e julgado prejudicado o agravo regimental do Ministério Público Federal,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005214/2021 - AgRg no REsp 1948350 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/11/202114:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e julgou prejudicado o recurso do Ministério Público Federal." Petição Nº 1005214/2021 - AgRg no REsp 1948350 (3001)
05/11/202116:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013341/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/11/202116:43 Protocolizada Petição 1013341/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/11/202113:48 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/11/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/11/202109:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/11/202106:01 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005214/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/11/202100:58 Protocolizada Petição 1005214/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/11/202102:00 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1948350(2021/0213666-6 - 21/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)
20/10/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/10/202115:10 Conhecido em parte o recurso de GENILSON COUTO DA SILVA e não-provido (242)
20/10/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021 (11383)
10/08/202113:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/202113:45 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/08/202113:38 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/08/202106:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/08/202119:05 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/08/202115:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202114:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705863/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/202114:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
09/08/202114:19 Protocolizada Petição 705863/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/07/202114:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/07/202112:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/07/202111:43 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
07/07/202111:43 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/07/202111:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/07/202120:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1069293/2021CieMPF23/11/202123/11/2021MPF
1013341/2021AgRg05/11/202105/11/2021
1005214/2021AgRg04/11/202104/11/2021GENILSON COUTO DA SILVA
0705863/2021ParMPF09/08/202109/08/2021MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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