ÚLTIMA FASE:27/09/2022 (10:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/09/202210:18Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/09/202210:18Transitado em Julgado em 26/09/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/09/202202:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202206:02Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202220:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202215:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556353 - EDcl no REsp 1980014 - Publicação prevista para 01/09/2022
(11383)
30/08/202212:09Embargos de Declaração de CENTRAL DEVELOPMENT SERVICES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
30/08/202212:09Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014
(3001)
25/08/202218:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/08/202218:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000156-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/08/2022
(30019)
22/08/202205:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022
(92)
19/08/202219:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202212:29Incluído em pauta para 30/08/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/08/202221:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/08/202211:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 669985/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/08/202211:37Protocolizada Petição 669985/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/202206:32Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada ISABELA BRAGA POMPILIO, OAB/DF 14.234, signatária da petição nº 638948/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(581)
04/08/202221:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638948/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/08/202221:02Protocolizada Petição 638948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/08/202205:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202201:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202205:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202205:29Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556353/2022 -
(92)
29/06/202220:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202218:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556353/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)
(11383)
28/06/202218:16Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556353/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/06/202218:12Protocolizada Petição 556353/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/06/202206:03Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202205:25Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022
(92)
20/06/202220:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/06/202213:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022
(11383)
14/06/202214:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
14/06/202214:43Conhecido o recurso de CENTRAL DEVELOPMENT SERVICES LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/06/202214:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/06/202214:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2022
(30019)
06/06/202205:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
(92)
03/06/202218:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202214:19Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/01/202208:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/202208:01Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/202114:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
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