Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1980014 / SP (2021/0402074-1) autuado em 21/01/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 2285599-88.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/09/2022 (10:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/09/202210:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/09/202210:18 Transitado em Julgado em 26/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/09/202202:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202206:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 556353/2022 - EDcl (92)
31/08/202220:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556353 - EDcl no REsp 1980014 - Publicação prevista para 01/09/2022 (11383)
30/08/202212:09 Embargos de Declaração de CENTRAL DEVELOPMENT SERVICES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
30/08/202212:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014 (3001)
25/08/202218:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
25/08/202218:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000156-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/08/2022 (30019)
22/08/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022 (92)
19/08/202219:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202212:29 Incluído em pauta para 30/08/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 556353/2022 - EDcl no REsp 1980014/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/08/202221:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/08/202211:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 669985/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/202211:37 Protocolizada Petição 669985/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202206:32 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada ISABELA BRAGA POMPILIO, OAB/DF 14.234, signatária da petição nº 638948/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
04/08/202221:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638948/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202221:02 Protocolizada Petição 638948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202205:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202201:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202205:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556353/2022 - (92)
29/06/202220:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202218:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556353/2022. Publicação prevista para 30/06/2022) (11383)
28/06/202218:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556353/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202218:12 Protocolizada Petição 556353/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202206:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/06/202220:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/06/202213:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022 (11383)
14/06/202214:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
14/06/202214:43 Conhecido o recurso de CENTRAL DEVELOPMENT SERVICES LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/06/202214:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/06/202214:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
06/06/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022 (92)
03/06/202218:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202214:19 Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/01/202208:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/202208:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/202114:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0669985/2022PROC11/08/202212/08/2022FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
0638948/2022IMP04/08/202204/08/2022FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
0556353/2022EDcl28/06/202228/06/2022CENTRAL DEVELOPMENT SERVICES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
30/08/202210:003ª Turma  
14/06/202214:003ª Turma  
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