ÚLTIMA FASE:26/08/2024 (21:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/08/202421:04Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/08/202421:04Transitado em Julgado em 22/08/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/07/202410:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560181/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/07/202409:58Protocolizada Petição 560181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/07/202405:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202405:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 479435/2024 - Acordo
(92)
28/06/202418:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202418:10Homologação de Transação
(466)
28/06/202418:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479435 - Acordo nos EREsp 1981646 - Publicação prevista para 01/07/2024
(11383)
10/06/202414:56Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 479435/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202414:33Protocolizada Petição 479435/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/09/202322:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 927952/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/09/202322:00Protocolizada Petição 927952/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/09/202211:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202211:00Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
13/09/202208:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
02/09/202215:51Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/09/202215:28Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1981646)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
27/08/202219:42Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/08/202208:16Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 730182/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/08/202208:12Protocolizada Petição 730182/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/08/202205:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/08/202211:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651186/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/08/202211:16Protocolizada Petição 651186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/202206:18Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202205:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2022
(92)
04/08/202219:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202212:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022
(11383)
02/08/202214:57Conhecido o recurso de GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
02/08/202214:57Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
28/06/202209:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/06/202209:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/06/2022
(30019)
27/06/202205:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
(92)
24/06/202219:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/202212:56Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/202208:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202208:01Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/01/202213:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)