ÚLTIMA FASE:14/11/2022 (15:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
14/11/202215:44Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/11/202215:44Transitado em Julgado em 14/11/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/10/202201:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/202219:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954762/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/10/202219:40Protocolizada Petição 954762/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/10/202205:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:10Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022
(92)
17/10/202218:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202215:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
(11383)
04/10/202216:00Conhecido o recurso de APDC - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
04/10/202216:00Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
(3001)
27/09/202216:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/09/2022
(30019)
27/09/202216:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/09/202205:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
(92)
23/09/202218:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202215:28Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202213:25Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(300102)
16/08/202213:25Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, acolheu o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(3001)
15/08/202215:27Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 16/08/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/05/202218:49Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/202214:38Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Srª. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Moura Ribeiro.
(3001)
10/05/202214:38Pedido de Vista
(30061)
04/05/202214:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/05/202214:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/05/2022
(30019)
02/05/202205:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022
(92)
29/04/202218:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/202215:45Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/04/202221:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/04/202221:01Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309874/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/04/202220:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
18/04/202220:57Protocolizada Petição 309874/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/04/202209:56Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/04/202215:18Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/04/202215:04Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/04/202215:04Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
06/04/202215:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/02/202206:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)