Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2009402 / GO (2022/0191386-8) autuado em 23/06/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/06/2022
NÚMERO ÚNICO: 5294738-84.2020.8.09.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça. Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 15264847, 4382020, 52748931020208090051, 529473884, 52947388420208090000, 5572020.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/12/2022 (15:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
14/12/202215:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/12/202215:24 Transitado em Julgado em 14/12/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202203:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202202:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202202:41 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202212:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202208:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/11/202206:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071265/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202215:51 Protocolizada Petição 1071265/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/11/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202205:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 (92)
17/11/202219:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202217:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
17/11/202200:00 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/11/202210:34 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
08/11/202217:01 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
08/11/202214:38 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, que lavrará o acórdão." (3001)
08/11/202214:38 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOEL ILAN PACIORNIK (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/11/202212:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/202212:34 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
03/11/202214:57 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/09/202214:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202212:26 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
06/09/202215:22 Pedido de Vista (30061)
06/09/202215:22 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimetal, pediu vista o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik." (3001)
29/08/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202201:33 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2022 (92)
17/08/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202222:49 Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/07/202220:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/07/202216:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614658/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/07/202216:46 Protocolizada Petição 614658/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/07/202216:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
30/06/202215:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/06/202214:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/06/202213:49 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
30/06/202213:49 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/06/202213:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/06/202209:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1071265/2022CieMPF19/11/202221/11/2022MPF
0614658/2022ParMPF28/07/202228/07/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/09/202214:005ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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