Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2011651 / RS (2021/0064296-4) autuado em 15/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0021638-84.2020.8.21.7000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00105937220188210010, 00216388420208217000, 00359376620208217000, 00613741220208217000, 01007596420208217000, 01011800060033, 01212725320208217000, 1007596420208217000, 105937220188210010, 1212725320208217000, 216388420208217000, 359376620208217000, 613741220208217000, 70083832790, 70083975789, 70084230150, 70084624006, 70084829134.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/02/2025 (14:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
07/02/202514:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/02/202514:53 Transitado em Julgado em 07/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/12/202401:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/202411:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 (92)
04/12/202405:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202401:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202417:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024 (11383)
28/11/202415:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
26/11/202416:19 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao recuso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
26/11/202416:19 Conhecido o recurso de PAULO LUIS QUINTELA DE ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/11/202419:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 26/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/11/202418:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/11/202418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
05/11/202418:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/11/202417:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/11/202417:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
23/10/202410:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938504/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202410:36 Tipo de petição alterado (Petição nº 938504/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
23/10/202410:23 Protocolizada Petição 938504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/202417:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 05/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/10/202416:23 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/10/202416:23 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
22/10/202412:31 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 22/10/2024, 14 h, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
22/10/202411:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 933044/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/10/202411:02 Protocolizada Petição 933044/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 22/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202419:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/10/2024 (30019)
16/10/202419:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/10/202405:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024 (92)
10/10/202419:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202415:09 Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/02/202317:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44513/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/202317:39 Protocolizada Petição 44513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202201:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202210:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202209:17 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 10074 -, procedeu-se a verificação da autuação, para a colocação do Interessado ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES - "AMICUS CURIAE", em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 968/969, referente às fls. 922/963 (e-STJ). (581)
28/11/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 902860/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2011651(2021/0064296-4 - 28/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
25/11/202219:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202217:50 Deferido o pedido de PAULO LUIS QUINTELA DE ALMEIDA (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
25/11/202217:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0902860 - PET no REsp 2011651 - Publicação prevista para 28/11/2022 (11383)
06/10/202217:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 902860/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/10/202216:45 Protocolizada Petição 902860/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202206:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202220:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571984/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202219:12 Protocolizada Petição 571984/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202216:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/07/202216:02 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1851749) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/07/202209:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/07/202206:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202205:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2011651(2021/0064296-4 - 01/07/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
30/06/202221:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202216:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022 (11383)
30/06/202216:50 Conheço do agravo de PAULO LUIS QUINTELA DE ALMEIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
25/04/202215:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/04/202214:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 911. (581)
07/04/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/03/202206:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 457078/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2011651(2021/0064296-4 - 28/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
25/03/202218:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/202212:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457078 - PET no AREsp 1851749 - Publicação prevista para 28/03/2022 (11383)
25/03/202212:50 Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - Petição Nº 2021/00457078 - PET no AREsp 1851749 (12455)
28/05/202108:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/05/202108:03 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/05/202115:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/05/202115:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/202106:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457078/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/05/202113:02 Protocolizada Petição 457078/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/202116:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/202116:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/03/202120:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0938504/2024PROC23/10/202423/10/2024ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
0933044/2024MEMO22/10/202422/10/2024ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
0044513/2023PET01/02/202301/02/2023ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
0902860/2022PET06/10/202206/10/2022ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
0571984/2022PET01/07/202201/07/2022ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
0457078/2021PET14/05/202117/05/2021ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
22/10/202414:004ª Turma  
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Impresso domingo, 04 de maio de 2025.
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