Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2031816 / RJ (2021/0359082-6) autuado em 01/12/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/04/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0015225-83.2018.8.19.0209
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00152258320188190209, 202124512023.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/04/2023 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
12/04/202313:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/04/202313:23 Transitado em Julgado em 12/04/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/03/202301:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/202306:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/03/202305:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2031816(2021/0359082-6 de 16/03/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/03/202320:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/03/202313:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023 (11383)
15/03/202312:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/03/202312:35 Conhecido o recurso de CENTER PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI e CONDOMINIO DOWNTOWN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/03/202312:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por Condomínio Downtown e conheceu em parte do recurso especial interposto por Center Park Estacionamentos LTDA - EPP (GEPARK) e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
08/03/202314:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/03/202314:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/03/2023 (30019)
03/03/202305:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023 (92)
02/03/202318:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/03/202314:30 Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/10/202201:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/10/202216:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/10/202215:44 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2023333) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
05/10/202215:06 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/10/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2031816(2021/0359082-6 - 05/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
04/10/202219:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/202212:00 Conheço do agravo de CENTER PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI e CONDOMINIO DOWNTOWN para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
04/10/202212:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022 (11383)
23/05/202210:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 429716/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/05/202210:37 Protocolizada Petição 429716/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 23/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/01/202208:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202208:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/01/202212:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/01/202212:23 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202115:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/12/202115:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/11/202116:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0429716/2022PubExc23/05/202223/05/2022CENTER PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/03/202314:003ª Turma  
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Impresso sábado, 03 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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