ÚLTIMA FASE:04/04/2023 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/04/202313:13Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/04/202313:13Transitado em Julgado em 04/04/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/03/202301:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/03/202314:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179536/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/03/202313:59Protocolizada Petição 179536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/03/202305:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/03/202305:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023
(92)
10/03/202318:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202313:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023
(11383)
07/03/202315:14Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/03/202315:14Conhecido o recurso de CKBV FLORESTAL LTDA, JOSE PEREIRA DIAS, JOAO BOSCO PEREIRA, MANOEL PEREIRA DIAS e GIANA CARLA ROVEREDO PEREIRA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/02/202309:53Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/02/202309:53Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/02/2023
(30019)
24/02/202305:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
(92)
23/02/202318:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202315:13Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/11/202201:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202219:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978439/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/10/202219:36Protocolizada Petição 978439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/10/202210:18Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202210:17Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1633022)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
25/10/202209:36Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202205:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202205:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
(92)
24/10/202219:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/202220:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
(11383)
23/10/202220:30Conheço do agravo de CKBV FLORESTAL LTDA, GIANA CARLA ROVEREDO PEREIRA DIAS, JOAO BOSCO PEREIRA, JOSE PEREIRA DIAS e MANOEL PEREIRA DIAS para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
28/04/202018:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/04/202016:51Protocolizada Petição 260382/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/04/202016:51Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 260382/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/04/202016:51Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
20/04/202019:42Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
20/04/202012:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/04/202011:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
20/04/202011:54Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
20/04/202011:54Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/04/202009:02Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1224714 (2017/0329077-4)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/04/202017:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
07/04/202016:06Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/12/201913:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/12/201911:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/12/201910:21Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
03/12/201907:24Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)