ÚLTIMA FASE:19/06/2023 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
19/06/202313:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202313:53Transitado em Julgado em 19/06/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/06/202301:50MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202305:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202305:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023
(92)
24/05/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202318:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
(11383)
24/05/202316:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/05/202316:31Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
23/05/202316:31Conhecido o recurso de RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN e ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/05/202309:22Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023
(30019)
16/05/202309:22Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/05/202317:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448253/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/05/202317:44Protocolizada Petição 448253/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/05/202305:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
(92)
11/05/202319:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:07Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/02/202301:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202318:32Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202318:32Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2237271)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
01/02/202314:35Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/01/202305:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/01/202305:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023
(92)
30/01/202320:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/01/202320:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023
(11383)
27/01/202320:10Conheço do agravo de ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
14/12/202211:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202210:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/12/202212:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
12/12/202211:42Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202218:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202218:15Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/10/202214:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)