Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2048856 / SC (2022/0340028-3) autuado em 25/10/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:25/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 5027876-64.2021.8.24.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Adimplemento e Extinção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 19/06/2023 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
19/06/202313:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202313:53 Transitado em Julgado em 19/06/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/06/202301:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202305:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/05/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202318:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023 (11383)
24/05/202316:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/05/202316:31 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/05/202316:31 Conhecido o recurso de RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN e ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/05/202309:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023 (30019)
16/05/202309:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/05/202317:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448253/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/05/202317:44 Protocolizada Petição 448253/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/05/202305:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023 (92)
11/05/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:07 Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/02/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202318:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202318:32 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2237271) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/02/202314:35 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/01/202305:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/01/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023 (92)
Decisão Monocrática
30/01/202320:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/01/202320:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023 (11383)
27/01/202320:10 Conheço do agravo de ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
14/12/202211:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202210:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/12/202212:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
12/12/202211:42 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202218:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202218:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/10/202214:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0448253/2023PET15/05/202315/05/2023CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/05/202314:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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