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EREsp nº 2054390 / SP (2022/0347297-5) autuado em 23/09/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 31/03/2025
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:23/09/2024
NÚMERO ÚNICO: 0175507-20.2010.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01755072020108260100, 0175507202010826010050000, 0175507202010826010050002, 0175507202010826010050003, 17462010, 174620105830020101755079000000000, 1755072020108260100, 1755072020108260100150003, 175507202010826010050000, 175507202010826010050002, 175507202010826010050003, 20150000652018, 20180000820758, 20190000607131, 5830020101755079, 5830020101755079000000000.
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/05/2025 (07:19) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 005624/2025-CPPR AO (À)ADVOGADOS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS COMUNICANDO DECISÃO, VIA E-MAIL.
Fases
09/05/202507:19 Expedição de Ofício nº 005624/2025-CPPR ao (à)Advogados da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS comunicando decisão, via e-mail. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/04/202513:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 14/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/04/202516:31 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 313100/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/04/202516:18 Tipo de petição alterado (Petição nº 313100/2025 alterada de PET - PETIÇÃO para ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) (30077)
09/04/202516:07 Protocolizada Petição 313100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/202506:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/04/202500:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2054390(2022/0347297-5 - 03/04/2025)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
02/04/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202523:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025 (11383)
31/03/202523:30 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
31/03/202512:41 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 272938/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202512:34 Tipo de petição alterado (Petição nº 272938/2025 alterada de PET - PETIÇÃO para RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) (30077)
31/03/202509:07 Protocolizada Petição 272938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202517:49 Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na certificação, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 2535. (581)
11/02/202513:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 100752/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/02/202512:44 Protocolizada Petição 100752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/02/202512:30 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
19/12/202412:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202409:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132072/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202409:25 Protocolizada Petição 1132072/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/202422:48 Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação. (581)
13/12/202401:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 13/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202401:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/202415:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086001/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202415:03 Protocolizada Petição 1086001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/12/202410:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202410:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202405:22 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 03/12/2024 (92)
03/12/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2054390(2022/0347297-5 - 03/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
02/12/202400:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202400:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202400:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202400:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/202417:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202203472975. Publicação prevista para 03/12/2024) (11383)
29/11/202417:20 Admitidos os Embargos de divergência (12429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento
29/11/202417:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024 (11383)
21/11/202401:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/202408:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/11/202408:02 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/11/202405:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/11/202405:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2054390(2022/0347297-5 - 11/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
08/11/202418:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202421:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
07/11/202420:55 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/11/202420:20 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
07/11/202420:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024 (11383)
07/11/202401:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/10/202418:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/202415:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 958712/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202415:10 Protocolizada Petição 958712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202405:16 Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 (928)
Decisão Monocrática
EREsp 2054390(2022/0347297-5 - 28/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
28/10/202405:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 (92)
25/10/202418:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/202422:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024 (11383)
24/10/202422:00 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
07/10/202418:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880387/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202417:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202417:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/10/202413:04 Protocolizada Petição 880387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/09/202413:54 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/09/202413:45 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2054390) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
22/09/202418:00 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2054390) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
20/09/202414:41 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/09/202406:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 827763/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/202422:54 Protocolizada Petição 827763/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202418:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 826840/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/202418:35 Protocolizada Petição 826840/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202405:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202405:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 76289/2024 - EDcl (92)
28/08/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202417:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076289 - EDcl no REsp 2054390 - Publicação prevista para 29/08/2024 (11383)
26/08/202423:59 Embargos de Declaração de ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA e REGINA MARIA MERLINO DIAS DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00076289/2024 - EDcl no REsp 2054390/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
15/08/202416:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/08/2024 (30019)
15/08/202416:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/08/202415:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 678103/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202415:29 Protocolizada Petição 678103/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202405:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024 (92)
08/08/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202415:07 Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076289/2024 - EDcl no REsp 2054390/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/06/202418:46 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 501048/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202418:28 Protocolizada Petição 501048/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202418:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130231/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/02/202418:26 Protocolizada Petição 130231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202414:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/202414:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA apresentar resposta à petição n. 76289/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2157. (581)
19/02/202417:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106093/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202417:21 Protocolizada Petição 106093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/202402:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 19/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/02/202405:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202405:09 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 76289/2024 - (92)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76289/2024. Publicação prevista para 09/02/2024) (11383)
07/02/202421:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76289/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202421:36 Protocolizada Petição 76289/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/01/202403:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202306:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202305:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 (92)
18/12/202321:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 09/05/2025 até a data 18/12/2023
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0313100/2025ManMPF09/04/202509/04/2025 MPF
0272938/2025RCD31/03/202531/03/2025ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE
0100752/2025PET11/02/202511/02/2025PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA E OUTRA
1132072/2024IMP19/12/202419/12/2024PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA
1086001/2024CieMPF06/12/202406/12/2024MPF
0958712/2024PET29/10/202429/10/2024ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
0880387/2024CieMPF06/10/202407/10/2024MPF
0827763/2024EDv19/09/202420/09/2024ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
0826840/2024PROC19/09/202419/09/2024ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
0678103/2024MEMO13/08/202413/08/2024
0501048/2024MEMO14/06/202414/06/2024COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS ? COMISSÃO ARNS
0130231/2024ParMPF26/02/202426/02/2024MPF
0106093/2024IMP19/02/202419/02/2024PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA
0076289/2024EDcl07/02/202407/02/2024ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
1155373/2023Pfrn27/11/202328/11/2023ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
0727971/2023ParMPF31/07/202331/07/2023MPF
0601160/2023PET20/06/202320/06/2023MPF
0453938/2023IMP16/05/202317/05/2023PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA
0278749/2023PROC03/04/202303/04/2023PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA E OUTRA
1090646/2022PET25/11/202225/11/2022ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/08/202400:004ª Turma  
20/06/202314:004ª Turma  
24/10/202314:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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