Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2113745 / SP (2023/0439294-7) autuado em 13/06/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/08/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:13/06/2024
NÚMERO ÚNICO: 1005790-36.2020.8.26.0037
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10057903620208260037.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/08/2024 (16:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/08/202416:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/08/202416:43 Transitado em Julgado em 22/08/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202402:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/07/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/07/202405:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2113745(2023/0439294-7 - 23/07/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
22/07/202417:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/07/202419:50 Não conhecido o recurso de INCORPORADORA SANTA LUZIA LTDA. (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
19/07/202419:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024 (11383)
20/06/202408:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/202408:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/06/202418:13 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/06/202418:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2113745) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/06/202417:41 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2113745) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/06/202417:10 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/06/202417:09 Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 491133/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Embargos de Divergência. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1216. (581)
13/06/202417:06 Tipo de petição alterado (Petição nº 491133/2024 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) (30077)
12/06/202417:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491133/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/202417:41 Protocolizada Petição 491133/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/05/202402:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/202405:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 (92)
16/05/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/05/202413:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024 (11383)
14/05/202416:43 Conhecido o recurso de VIVIANE DA SILVA PAES LANDIM e DAIANE DA SILVA PAES LANDIM e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/05/202416:43 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/05/202415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/05/202410:47 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
02/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202412:57 Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/12/202313:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/12/202312:45 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/12/202318:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0491133/2024EDv12/06/202412/06/2024INCORPORADORA SANTA LUZIA LTDA.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/05/202414:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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