Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2155898 / SP (2024/0246993-0) autuado em 05/07/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo recebido pelo tribunal de origem - aguardando registro em 09/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/07/2024
NÚMERO ÚNICO: 1114039-23.2019.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11140392320198260100, 1114039232019826010050000, 1114039232019826010050001, 20210000331367, 20210000483379, 202301698432.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2025 (13:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
09/04/202513:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/04/202513:43 Transitado em Julgado em 09/04/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/03/202509:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228801/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/202509:11 Protocolizada Petição 228801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/202506:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/03/202500:57 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 (92)
17/03/202501:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/202518:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025 (11383)
11/03/202516:41 Conhecido o recurso de RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e ABYARA ADMINISTRADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/03/202516:41 Proclamação Final de Julgamento: A TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
10/03/202512:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/02/2025 (30019)
10/03/202512:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/02/202511:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202510:54 Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A. quanto ao Ofício n.183/2025 - CPPR, de fl.749, com aviso de recebimento juntado às fls.760/761. (581)
26/02/202500:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025 (92)
25/02/202501:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202512:16 Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/02/202513:03 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000183/2025-CPPR (581)
05/02/202513:07 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651532733BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente. (581)
30/01/202501:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/01/202514:22 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001822025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651532733BR. (581)
20/01/202514:21 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001832025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651532720BR. (581)
20/01/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/01/202500:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 12741/2025 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2155898(2024/0246993-0 - 20/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
17/01/202510:33 Expedição de Ofício nº 000182/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
17/01/202510:33 Expedição de Ofício nº 000183/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S.A. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
17/01/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/01/202515:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012741 - PET no REsp 2155898 - Publicação prevista para 20/01/2025 (11383)
16/01/202515:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00012741 - PET no REsp 2155898 (11010)
14/01/202509:11 Juntada de Certidão : Certifico que RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e ABYARA ADMINISTRADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, partes recorrentes, estão sem representação nos autos. (581)
09/01/202514:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 12741/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/01/202514:25 Protocolizada Petição 12741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/07/202414:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/07/202410:30 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2074846 (2023/0169843-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/07/202410:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0228801/2025CieMPF19/03/202519/03/2025MPF
0012741/2025PET09/01/202509/01/2025RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Pautas
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11/03/202514:003ª Turma  
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