Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2174870 / MG (2024/0368316-1) autuado em 07/10/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/10/2024
NÚMERO ÚNICO: 2550400-84.2023.8.13.0000
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ISS/ Imposto sobre Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10000232550392, 10000232550392001, 10000232550392002, 10000232550392003, 25504008420238130000, 54073265820148130024.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/03/2025 (17:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
07/03/202517:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/03/202517:13 Transitado em Julgado em 07/03/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/02/202516:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202516:39 MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202506:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202506:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202500:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 (92)
07/02/202501:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202514:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025 (11383)
05/02/202509:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
04/02/202515:45 Conhecido o recurso de MARCIO ALMEIDA PASSOS e GADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/02/202515:45 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
18/12/202421:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000990-2024-AJC-2T (Pauta) com ciente em 18/12/2024 (30019)
18/12/202421:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000990-2024-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/12/202420:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024 (92)
11/12/202400:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/202417:00 Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/10/202411:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202410:15 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/09/202410:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/02/202514:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 07 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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