ÚLTIMA FASE:29/05/2020 (19:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
29/05/202019:17Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/05/202019:17Transitado em Julgado em 29/05/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/202002:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202006:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202019:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202015:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0065791 - EDcl no REsp 1722159 - Publicação prevista para 07/05/2020
(11383)
04/05/202023:59Embargos de Declaração de AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER, IAN DE CASTRO ROCHA ZVEITER e OUTROS Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 65791/2020 - EDcl no REsp 1722159
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
20/04/202016:28Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/04/202016:28Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000057-2020-3T (Pauta) com ciente em 20/04/2020
(30019)
17/04/202005:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020
(92)
16/04/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/04/202016:39Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 65791/2020 - EDcl no REsp 1722159/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
27/02/202009:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/02/202001:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 27/02/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202011:47Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 83452/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/02/202011:47Protocolizada Petição 83452/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/02/202007:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202005:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202005:28Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 65791/2020 -
(92)
14/02/202019:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202016:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65791/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)
(11383)
13/02/202019:40Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65791/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/02/202019:40Protocolizada Petição 65791/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/02/202005:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/202005:35Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/02/2020
(92)
05/02/202018:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202015:02Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020
(11383)
05/02/202012:47Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
04/02/202014:40Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
04/02/202014:40Conhecido em parte o recurso de AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER, IAN DE CASTRO ROCHA ZVEITER, DANNIEL ZVEITER e TERENCE ZVEITER e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(240)Resumo em texto simplificado:Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
13/12/201906:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
(92)
12/12/201919:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/201916:35Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/02/201814:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/201813:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/02/201809:19Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)