Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1736887 / SP (2018/0066411-1) autuado em 23/03/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 2021422-07.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00043372320168260438, 00073428720158260438, 20214220720178260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/06/2021 (11:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/06/202111:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/06/202111:54 Transitado em Julgado em 16/06/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/06/202101:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202116:42 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486241/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202116:34 Protocolizada Petição 486241/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021 Petição Nº 406337/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1736887(2018/0066411-1 - 24/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
21/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202109:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0406337 - EDcl no REsp 1736887 - Publicação prevista para 24/05/2021 (11383)
21/05/202109:50 Não conhecido o recurso de MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - Petição Nº 2021/00406337 - EDcl no REsp 1736887 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
13/05/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/05/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/202110:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434026/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/202110:25 Protocolizada Petição 434026/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/202115:31 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 417854/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202115:26 Protocolizada Petição 417854/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/202105:45 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2021 Petição Nº 406337/2021 - (92)
30/04/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 406337/2021. Publicação prevista para 03/05/2021) (11383)
30/04/202116:01 Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 585 teve início em 19/04/2021 e término em 26/04/2021, e que a petição n. 406337/2021 (EDcl) foi protocolizada em 30/04/2021. (581)
30/04/202115:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406337/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/202115:54 Protocolizada Petição 406337/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/202102:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/202116:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 358287/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/04/202116:53 Protocolizada Petição 358287/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/04/202108:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202106:43 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1736887(2018/0066411-1 de 16/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/04/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/04/202107:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021 (11383)
15/04/202107:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/04/202115:34 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
13/04/202115:34 Conhecido o recurso de SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA e BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/04/202113:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/04/2021 (30019)
12/04/202113:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/04/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021 (92)
30/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/03/202113:40 Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/06/202012:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/202018:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/04/202012:23 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201142/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202012:23 Protocolizada Petição 201142/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/04/202006:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/04/202005:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 246321/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1736887(2018/0066411-1 - 02/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
01/04/202018:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202021:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0246321 - AgInt no REsp 1736887 - Publicação prevista para 02/04/2020 (11383)
31/03/202021:50 Conhecido o recurso de SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA e BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA e provido para exercer juízo de retratação (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/11/201915:31 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 246321/2019 - AgInt no REsp 1736887 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
29/10/201915:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/10/201915:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019 (30019)
29/10/201909:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/201908:49 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 713386/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/201908:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/10/201916:32 Ato ordinatório praticado (Petição 713386/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/10/201916:04 Protocolizada Petição 713386/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201905:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019 (92)
23/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/201915:01 Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 246321/2019 - AgInt no REsp 1736887/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/05/201910:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201910:08 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
17/05/201901:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/201905:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/201905:36 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2019 Petição Nº 246321/2019 - (92)
06/05/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/201917:13 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 246321/2019. Publicação prevista para 07/05/2019) (11383)
02/05/201918:39 Protocolizada Petição 246321/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/201918:39 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 246321/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/04/201904:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/201916:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210122/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/201916:51 Protocolizada Petição 210122/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/04/201905:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/201905:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1736887(2018/0066411-1 - 12/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
11/04/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/201918:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2019 (11383)
10/04/201918:17 Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA e BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA (Publicação prevista para 12/04/2019) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/12/201820:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201813:05 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740066/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201808:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/12/201818:33 Ato ordinatório praticado (Petição 740066/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/12/201817:55 Protocolizada Petição 740066/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/201813:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/201813:32 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239142/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/05/201812:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/05/201817:30 Ato ordinatório praticado (Petição 239142/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/05/201815:56 Protocolizada Petição 239142/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/201801:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/201812:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/04/201812:37 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1267046) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/04/201811:15 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/04/201805:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1736887(2018/0066411-1 - 23/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
20/04/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/04/201809:15 Conhecido o recurso de SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA e BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA e provido (Agravo) para determinar sua reautuação como Recurso Especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 23/04/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/04/201818:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/04/201813:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/04/201813:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/03/201812:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0486241/2021CieMPF24/05/202124/05/2021MPF
0434026/2021IMP10/05/202110/05/2021SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA
0417854/2021ManMPF04/05/202104/05/2021MPF
0406337/2021EDcl30/04/202130/04/2021MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA
0358287/2021CieMPF19/04/202119/04/2021MPF
0201142/2020CieMPF07/04/202007/04/2020MPF
0713386/2019RtPaut28/10/201929/10/2019SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA
0246321/2019AgInt02/05/201902/05/2019SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA E OUTRO
0210122/2019CieMPF15/04/201915/04/2019MPF
0740066/2018PROC11/12/201817/12/2018SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA
0239142/2018ParMPF04/05/201807/05/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/11/201900:003ª Turma  
13/04/202114:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ