Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1737209 / RO (2018/0094616-1) autuado em 26/04/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0803154-48.2016.8.22.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ISS/ Imposto sobre Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00105943820108220001, 00122572220108220001, 08031544820168220000, 122572220108220001, 8031544820168220000.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2021 (16:45) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Fases
16/09/202116:45 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/09/202116:45 Transitado em Julgado em 16/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202104:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202118:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202105:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 (92)
30/06/202122:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021 (11383)
01/06/202115:18 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o Sr. Ministro Herman Benjamin, a Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
01/06/202115:18 Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
25/05/202118:43 Ato ordinatório praticado 15ª Sessão Ordinária suspensa, continuação em 1.6.2021 às 13:59. (11383)
19/05/202117:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/05/202117:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 18/05/2021 (30019)
14/05/202105:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021 (92)
13/05/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202116:18 Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/11/202013:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/11/202016:52 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
17/11/202016:10 Proclamação Parcial de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Herman Benjamin, conhecendo em parte do recurso e, nessa parte, dando-lhe provimento, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." (3001)
17/11/202016:10 Pedido de Vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques (30061)
28/10/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020 (92)
27/10/202019:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202016:45 Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/02/202015:01 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN. (3001)
20/02/202015:01 Adiado o julgamento (3003)
19/02/202021:07 Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA (11383)
18/02/202015:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/02/202015:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2020-2T (Pauta) com ciente em 17/02/2020 (30019)
11/02/202005:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020 (92)
10/02/202019:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/202017:08 Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/08/201817:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) após pedido de vista regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201816:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
23/08/201814:39 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após a sustentação oral e o pronunciamento do Ministério Público Federal, pediu vista regimental dos autos o Sr. Ministro Herman Benjamin." (3001)
23/08/201814:39 Pedido de Vista regimental do Sr. Ministro Herman Benjamin (30061)
16/08/201812:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2018-CORD2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/08/201812:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000819-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
14/08/201805:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2018 (92)
13/08/201819:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/201817:04 Incluído em pauta para 23/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/201814:25 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
19/06/201814:25 Retirado de pauta (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
14/06/201822:23 Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA (11383)
12/06/201817:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/06/201805:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/06/2018 (92)
07/06/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/06/201817:53 Incluído em pauta para 19/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/05/201817:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/201817:15 Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 532490 (2014/0142909-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/04/201819:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/06/201814:002ª Turma  
23/08/201814:002ª Turma  
20/02/202014:002ª Turma  
17/11/202014:012ª Turma  
25/05/202114:002ª Turma  
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