Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1804563 / SP (2019/0078808-0) autuado em 29/03/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/09/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:29/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 2091351-30.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00050766420158260362, 00207659520088260362, 207659520088260362, 20913513020178260000, 31232008.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2020 (11:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/09/202011:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/09/202011:09 Transitado em Julgado em 23/09/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/09/202018:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 674018/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202018:03 Protocolizada Petição 674018/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202005:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1804563(2019/0078808-0 de 31/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/08/202019:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020 (11383)
28/08/202015:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/08/202014:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/08/202014:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2020 (30019)
25/08/202016:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
25/08/202016:53 Conhecido o recurso de CERÂMICA CHIARELLI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/08/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020 (92)
14/08/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202014:48 Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/08/202004:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/202013:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202006:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/06/202005:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1804563(2019/0078808-0 - 29/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
26/06/202019:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020 (11383)
26/06/202016:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
10/09/201915:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/201914:53 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 559138/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/201913:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/09/201911:27 Ato ordinatório praticado (Petição 559138/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/09/201911:09 Protocolizada Petição 559138/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/05/201902:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/201909:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/201909:02 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/05/201912:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
17/05/201909:33 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/201906:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/201905:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1804563(2019/0078808-0 - 17/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
16/05/201919:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/201919:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019 (11383)
15/05/201919:22 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
03/05/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/201909:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/201909:20 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241691/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/201918:27 Ato ordinatório praticado (Petição 241691/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
30/04/201916:59 Protocolizada Petição 241691/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/201916:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/201912:49 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 236150/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/201912:48 Protocolizada Petição 236150/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/04/201907:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/201906:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1804563(2019/0078808-0 - 23/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
22/04/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/04/201918:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019 (11383)
16/04/201918:22 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
29/03/201916:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/201916:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/03/201911:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0674018/2020CieMPF15/09/202015/09/2020MPF
0559138/2019Pfrn05/09/201910/09/2019JOAO LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO
0241691/2019PROC30/04/201902/05/2019CERÂMICA CHIARELLI SA
0236150/2019PROC29/04/201929/04/2019CERÂMICA CHIARELLI S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/08/202014:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 08 de maio de 2025.
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