Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1841538 / AM (2019/0297438-7) autuado em 02/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0622114-97.2017.8.04.0001
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Empregado Público / Temporário. Processo e Procedimento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 06221149720178040001, 6221149720178040001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/10/2020 (15:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Fases
22/10/202015:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/10/202015:13 Transitado em Julgado em 21/10/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/09/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202001:04 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202005:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202005:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1841538(2019/0297438-7 de 24/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/08/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202011:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020 (11383)
21/08/202011:17 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído à Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA, designada relatora para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
21/08/202011:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/08/202014:51 Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/08/202014:51 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho(Relator), negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão. (3001)
29/06/202010:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000333-2020-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/06/202010:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2020-1T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
26/06/202011:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000336-2020-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/06/202011:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2020-1T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
24/06/202016:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/06/202016:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/06/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020 (92)
23/06/202016:57 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
23/06/202016:20 Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/05/202014:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202014:17 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
19/05/202018:31 Pedido de Vista (30061)
19/05/202018:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Gurgel de Faria. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. (3001)
14/05/202010:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202010:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2020-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/05/202016:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2020-1T (Pauta) com ciente em 11/05/2020 (30019)
11/05/202016:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000237-2020-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/05/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202014:03 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2020-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/05/202014:03 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/05/202012:28 Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/02/202015:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/202015:37 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
06/02/202014:26 Pedido de Vista (30061)
06/02/202014:26 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria (Presidente). (3001)
04/02/202015:37 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debates, pediu vista regimental o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria (Presidente). (3001)
04/02/202015:37 Pedido de Vista (30061)
17/12/201916:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000998-2019-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/12/201916:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000998-2019-1T (Pauta) com ciente em 16/12/2019 (30019)
16/12/201914:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 001001-2019-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/12/201914:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001001-2019-1T (Pauta) com ciente em 13/12/2019 (30019)
13/12/201906:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019 (92)
12/12/201919:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/12/201912:11 Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/10/201909:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/201909:02 Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/10/201912:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/02/202014:001ª Turma  
19/05/202014:001ª Turma  
04/08/202014:001ª Turma  
04/08/202014:001ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ