ÚLTIMA FASE:17/11/2020 (10:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
17/11/202010:24Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/11/202010:24Transitado em Julgado em 17/11/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/10/202001:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202005:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202005:12Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020
(92)
14/10/202018:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202018:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
(11383)
13/10/202014:40Conhecido o recurso de RONALDO ADRIANO GOBBI e ROBERTO JUNIOR GOBBI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/10/202014:40Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com a ressalva do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
13/10/202008:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/10/202008:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
02/10/202005:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202010:25Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/09/202015:16Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/202015:13Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/09/202015:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
15/09/202012:09Proclamação Parcial de Julgamento: Em questão de ordem suscitada pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1º do art. 162 do RISTJ.
(3001)
15/09/202012:09Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ
(300102)
09/09/202015:09Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/09/2020 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/05/202013:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202013:10Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
26/05/202016:57Pedido de Vista
(30061)
26/05/202016:57Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro (Presidente) e Nancy Andrighi.
(3001)
18/05/202022:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2020
(30019)
18/05/202022:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202005:53Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
(92)
15/05/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202013:06Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/01/202013:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202013:00Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 782578 (2015/0240259-7)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/01/202017:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
24/01/202016:31Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/12/201901:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/201915:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201918:40Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799306/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/11/201918:40Protocolizada Petição 799306/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/11/201908:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/201908:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019
(92)
19/11/201919:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/201917:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019
(11383)
18/11/201917:32Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
(11010)
06/11/201910:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/11/201910:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/11/201917:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)