Superior Tribunal de Justiça
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SLS nº 3099 / MA (2022/0114603-0) autuado em 23/04/2022
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/04/2022
NÚMERO ÚNICO: 0114603-63.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso. Processo Coletivo, Ação Civil Pública. Tutela Provisória, Tutela de Urgência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 08002833620228100140, 08078210320228100000, 8002833620228100140, 8078210320228100000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/06/2022 (17:47) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
09/06/202217:47 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
09/06/202217:47 Transitado em Julgado em 08/06/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/05/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/202215:52 Tipo de petição alterado (Petição nº 346811/2022 alterada de PET - PETIÇÃO para Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) (30077)
28/04/202214:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 346811/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/04/202214:06 Protocolizada Petição 346811/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202214:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342977/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/202214:27 Protocolizada Petição 342977/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202205:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
SLS 3099(2022/0114603-0 - 26/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
25/04/202218:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202214:31 Expedição de Ofício nº 004680/2022-CPDP ao (à)Exmo(a) Sr(a) Desembargador(a) Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão M A comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/04/202214:31 Expedição de Ofício nº 004682/2022-CPDP ao (à)Exmo(a) Sr(a) Desembargador(a) Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão M A comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/04/202213:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022 (11383)
23/04/202213:30 Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
23/04/202209:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/04/202209:40 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/04/202222:23 Protocolizada Petição (originária) em 22/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
SLS 3099(2022/0114603-0 - 26/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0346811/2022Cienc28/04/202228/04/2022MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
0342977/2022CieMPF27/04/202227/04/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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