Superior Tribunal de Justiça
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TP nº 4023 / DF (2022/0208307-1) autuado em 06/07/2022
Detalhes
PROCESSO:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0208307-33.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Enriquecimento ilícito. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso. Tutela Provisória, Tutela de Urgência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00135951420118070001, 135951420118070001, 20110110454013, 4539022011, 4540132011.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2022 (17:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/08/202217:49 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/08/202217:49 Transitado em Julgado em 25/08/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/08/202207:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202206:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202214:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625895/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202214:14 Protocolizada Petição 625895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202205:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4023(2022/0208307-1 - 02/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
01/08/202219:27 Expedição de Ofício nº 009666/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via email ('[email protected]'); cópia juntada. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/08/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 619683/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202212:30 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, OAB/DF sob nº 032023. (581)
01/08/202212:27 Protocolizada Petição 619683/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202212:00 Revogada decisão anterior datada de 06/07/2022 (945)
01/08/202212:00 Não conhecido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (30095)
01/08/202212:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022 (11383)
01/08/202211:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/07/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4023(2022/0208307-1 - 08/07/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
07/07/202220:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/07/202209:31 Expedição de Ofício nº 008840/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221755414, cópia juntada) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/07/202221:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2022 (11383)
06/07/202221:30 Deferido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
06/07/202211:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/07/202211:30 Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1953879 (2015/0174515-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/07/202209:49 Protocolizada Petição (originária) em 06/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0625895/2022CieMPF02/08/202202/08/2022MPF
0619683/2022Cienc01/08/202201/08/2022JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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