Superior Tribunal de Justiça
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TP nº 4302 / MS (2022/0405568-4) autuado em 20/12/2022
Detalhes
PROCESSO:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em 14/02/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:20/12/2022
NÚMERO ÚNICO: 0405568-06.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Imissão. Tutela Provisória, Tutela de Urgência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08287709320198120001, 8287709320198120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/02/2023 (01:25) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO AGRAVADO PARA IMPUGNAÇÃO DO AGINT EM 17/02/2023
Fases
17/02/202301:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202317:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202317:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89975/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202317:08 Protocolizada Petição 89975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202305:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 52743/2023 - (92)
06/02/202320:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202314:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52743/2023. Publicação prevista para 07/02/2023) (11383)
03/02/202320:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52743/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/02/202320:21 Protocolizada Petição 52743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/01/202304:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202304:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202304:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/12/202215:40 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (982)
26/12/202215:15 Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/12/202213:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
26/12/202212:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/12/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/12/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4302(2022/0405568-4 - 26/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
23/12/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/12/202218:54 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/12/202219:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2022 (11383)
22/12/202219:50 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte (11024) Resumo em texto simplificado: A parte foi dispensada de pagar despesas do processo.
22/12/202214:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRESIDÊNCIA, conforme certidão de fl. 63. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/12/202205:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/12/202205:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/12/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4302(2022/0405568-4 - 22/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
22/12/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
TP 4302(2022/0405568-4 - 22/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
21/12/202219:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
21/12/202219:45 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/12/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/12/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/12/202219:00 Expedição de Ofício nº 013783/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/12/202218:59 Expedição de Ofício nº 013784/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Cível de Competência Residual da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/12/202218:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2022 (11383)
21/12/202218:30 Concedida a medida liminar de ADILA CATAN SONONO MARCHIORI e ALEXANDRA ELIAS CATAN SONONO - para sustar o cumprimento do mandado/ordem de imissão na posse (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
21/12/202213:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/12/202213:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1179409/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/12/202213:19 Protocolizada Petição 1179409/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/12/202221:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2022 (11383)
20/12/202221:50 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
20/12/202214:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/12/202214:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/12/202212:04 Juntada de Certidão Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelo requerente ao (s) subscritor (es) da petição Inicial. (581)
20/12/202212:03 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
20/12/202211:35 Protocolizada Petição (originária) em 20/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
TP 4302(2022/0405568-4 - 26/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TP 4302(2022/0405568-4 - 22/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TP 4302(2022/0405568-4 - 22/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0089975/2023IMP14/02/202314/02/2023ALEXANDRA ELIAS CATAN SONONO
0052743/2023AgInt03/02/202303/02/2023AC EMPREENDIMENTOS LTDA
1179409/2022PET21/12/202221/12/2022ALEXANDRA ELIAS CATAN SONONO E OUTROS
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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