Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1191535 / MG (2017/0272666-6) autuado em 19/10/2017
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OUTRO NOME: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145
ADVOGADO: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ADVOGADO: ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
ADVOGADO: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
AGRAVANTE: LOPES, FONTES & CIA. LTDA
AGRAVANTE: G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
ADVOGADO: BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
ADVOGADO: BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
ADVOGADO: CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
ADVOGADO: IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044
ADVOGADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ADVOGADO: LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
ADVOGADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES - MG169167
ADVOGADO: MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA - MG176004
ADVOGADO: PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS - MG172626
ADVOGADO: RENATA MENDES ROCHA - MG206556
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
AGRAVADO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG056145
ADVOGADO: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ADVOGADO: ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
ADVOGADO: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
AGRAVADO: LOPES, FONTES & CIA. LTDA
AGRAVADO: G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
ADVOGADO: BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
ADVOGADO: BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
ADVOGADO: CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
ADVOGADO: IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044
ADVOGADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ADVOGADO: LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
ADVOGADO: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS E ALVES - MG169167
ADVOGADO: MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA - MG176004
ADVOGADO: PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS - MG172626
ADVOGADO: RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 21/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/10/2017
NÚMERO ÚNICO: 0841104-14.2014.8.13.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0024143139178, 08411041420148130000, 10024142834084001, 10024142834084002, 10024142834084003, 10024142834084004, 10024142834084005, 10024142834084006, 10024142834084008, 10024142834084009, 28340846020148130024, 84110414201481300000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/05/2025 (08:15) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) ACÓRDÃOS EM 05/05/2025
Fases
05/05/202508:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 05/05/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/202515:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202511:52 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 156483/2025 - EDcl no AgInt no (92)
24/04/202502:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/202502:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/04/202521:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156483 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 25/04/2025 (11383)
14/04/202523:59 Embargos de Declaração de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535/MG (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
01/04/202510:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2025-AJC-4T (Pauta) com ciente em 31/03/2025 (30019)
01/04/202510:20 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
31/03/202501:02 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025 (92)
28/03/202501:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/202514:24 Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1191535/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/03/202509:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202512:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198393/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202511:55 Protocolizada Petição 198393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202501:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 10/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202516:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/02/202506:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/02/202501:05 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 156483/2025 - (92)
27/02/202501:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202511:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156483/2025. Publicação prevista para 28/02/2025) (11383)
25/02/202519:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156483/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202519:33 Protocolizada Petição 156483/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/02/202517:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202506:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202500:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1160392/2023 - AgInt (92)
17/02/202501:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202514:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160392 - AgInt no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 18/02/2025 (11383)
05/12/202406:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
03/12/202417:34 Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
03/12/202417:34 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira negando provimento ao agravo interno, divergindo do relator, a Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (3001)
27/11/202415:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 03/12/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/11/202414:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (3001)
26/11/202414:28 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
26/11/202412:29 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista). (581)
13/11/202419:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 26/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/11/202418:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/11/202418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (3001)
05/11/202418:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/11/202417:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/11/202417:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (3001)
28/10/202416:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000207-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 24/10/2024 (30019)
28/10/202416:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/10/202405:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024 (92)
22/10/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/202417:38 Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/202417:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202419:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
10/09/202417:09 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANTONIO CARLOS FERREIRA Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (12204)
10/09/202417:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando parcial provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os demais. Petição Nº 1160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535 (3001)
03/09/202414:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
03/09/202414:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202405:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024 (92)
29/08/202418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202415:42 Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/04/202422:26 Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG (12309)
11/04/202418:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/03/2024 (30019)
11/04/202418:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024 (92)
21/03/202422:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/202415:43 Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160392/2023 - AgInt no AREsp 1191535/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/202414:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/202401:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/202406:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1117324/2023 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AREsp 1191535(2017/0272666-6 - 20/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
19/02/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202406:10 Embargos de Declaração de G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA e LOPES, FONTES & CIA. LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/01117324 - EDcl no AREsp 1191535 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
19/02/202406:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117324 - EDcl no AREsp 1191535 - Publicação prevista para 20/02/2024 (11383)
05/02/202422:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/02/202420:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62636/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/02/202420:53 Protocolizada Petição 62636/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202321:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 11/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202306:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/202305:47 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160392/2023 - (92)
30/11/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 30/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202301:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Para Regularizar A Representação Processual, Nos Termos da Certidão Constante Dos Autos em 30/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202318:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/202309:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160392/2023. Publicação prevista para 30/11/2023) (11383)
28/11/202321:16 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160392/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202321:05 Protocolizada Petição 1160392/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202317:53 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 20166, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em substituição à STOLA DO BRASIL LTDA., tendo em vista petição de fls. e-STJ 711/780. (581)
28/11/202306:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155392/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202306:17 Tipo de petição alterado (Petição nº 1155392/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
27/11/202323:03 Protocolizada Petição 1155392/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/202305:22 Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 20/11/2023 (92)
20/11/202305:22 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/11/2023 Petição Nº 1117324/2023 - (92)
17/11/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/202316:19 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/11/2023) (11383)
17/11/202316:18 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 1117324/2023, RENATA MENDES ROCHA - OAB/MG 206.556, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
17/11/202309:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117324/2023. Publicação prevista para 20/11/2023) (11383)
16/11/202315:44 Desentranhamento de Certidão nº 705 Vl 3 (30013)
16/11/202315:32 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 19867, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos e/ou agravados, em lugar do tipo de parte “OS MESMOS”. (581)
16/11/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/202319:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117324/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/202319:15 Protocolizada Petição 1117324/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 05/05/2025 até a data 06/11/2023
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0198393/2025IMP11/03/202511/03/2025LOPES, FONTES & CIA. LTDA
0156483/2025EDcl25/02/202525/02/2025FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
0062636/2024IMP05/02/202405/02/2024LOPES, FONTES & CIA. LTDA
1160392/2023AgInt28/11/202328/11/2023FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
1155392/2023IMP27/11/202328/11/2023STOLA DO BRASIL LTDA
1117324/2023EDcl13/11/202313/11/2023LOPES, FONTES & CIA. LTDA
0306410/2018PROC04/06/201807/06/2018STOLA DO BRASIL
0618694/2017PROC16/11/201720/11/2017LOPES FONTES E CIA LTDA E G.C. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/09/202414:004ª Turma  
05/11/202414:004ª Turma  
15/04/202400:004ª Turma  
14/04/202500:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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