Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1404482 / GO (2018/0310709-0) autuado em 21/11/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Aguardando remessa para o STF em 09/05/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0244607-47.2014.8.09.0051
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 02446074720148090051, 24460747, 2446074720148090051.
 5 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/05/2025 (14:43) DISPONIBILIZADO PARA REMESSA ELETRÔNICA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
09/05/202514:43 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
09/05/202514:43 Transitado em Julgado em 08/05/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/04/202517:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308496/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/04/202516:51 Protocolizada Petição 308496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/202506:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/202500:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 341102/2022 - AgInt (92)
07/04/202501:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202515:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341102 - AgInt no AREsp 1404482 - Publicação prevista para 08/04/2025 (11383)
04/04/202513:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
04/04/202512:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA, a pedido (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/04/202512:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202508:01 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/03/202516:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
31/03/202515:58 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme certidão de julgamento de fls.1560/1561. Após, retorne os autos para a Quarta Turma. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/02/202515:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
09/12/202414:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator para acórdão) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/202417:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
03/12/202415:29 Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE ITAU e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/12/202415:29 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando provimento ao agravo interno, acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto divergente do Ministro Raul Araújo, que lavrará o acórdão. Vencido o relator. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
27/11/202415:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 03/12/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/11/202414:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
26/11/202414:29 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
25/11/202421:41 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 26/11/2024, por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista). (581)
13/11/202419:22 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 26/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/11/202418:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/11/202418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
05/11/202418:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/11/202417:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/11/202417:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
22/10/202417:38 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 05/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/10/202414:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista). Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
22/10/202414:34 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
11/10/202410:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/10/2024 (30019)
11/10/202410:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/10/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024 (92)
03/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202415:32 Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202409:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715480/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/202409:36 Protocolizada Petição 715480/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202418:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/05/202417:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
21/05/202416:27 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo dando provimento ao agravo interno para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e a retificação de voto da Ministra Maria Isabel Gallotti para acompanhar a divergência, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
21/05/202416:27 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANTONIO CARLOS FERREIRA Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (12204)
16/05/202418:53 Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202416:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024 (92)
09/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:05 Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/12/202315:01 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (300102)
05/12/202315:01 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Raul Araújo. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
11/10/202316:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202318:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
10/10/202316:03 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, e o vodo da MInistra Maria Isabel Gallotti acompanhando o relator, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo. Aguarda o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
10/10/202316:03 Pedido de Vista Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (12204)
03/10/202314:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
03/10/202314:42 Adiado o julgamento Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (12106)
26/09/202315:13 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (3001)
26/09/202315:13 Adiado o julgamento Petição Nº 341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482 (12106)
20/09/202317:01 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
18/09/202319:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/09/202319:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000221-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/09/2023 (30019)
15/09/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202315:08 Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/08/202323:59 Retirado de pauta - Petição N° 00341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482/GO (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
05/08/202317:32 Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FUNDACAO SAUDE ITAU. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/08/2023. (581)
03/07/202320:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/07/202320:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000170-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 30/06/2023 (30019)
29/06/202305:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023 (92)
28/06/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202315:17 Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341102/2022 - AgInt no AREsp 1404482/GO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/05/202216:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202207:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423779/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/05/202207:30 Protocolizada Petição 423779/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/202202:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/202205:23 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 341102/2022 - (92)
28/04/202218:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202214:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341102/2022. Publicação prevista para 29/04/2022) (11383)
26/04/202219:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341102/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/04/202219:24 Protocolizada Petição 341102/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/03/202219:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234885/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202218:55 Protocolizada Petição 234885/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/03/202206:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202205:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1404482(2018/0310709-0 - 30/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
29/03/202219:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/202218:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022 (11383)
28/03/202218:50 Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PLANO DE SAUDE CASBEG para dar parcial provimento ao Recurso Especial (12438)
10/06/202107:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/05/202101:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 422905/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no AREsp 1404482(2018/0310709-0 - 18/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
17/05/202119:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202121:10 Indeferido o pedido de FUNDACAO SAUDE ITAU - Petição Nº 2019/00422905 - PET no AREsp 1404482 (12455)
14/05/202121:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0422905 - PET no AREsp 1404482 - Publicação prevista para 18/05/2021 (11383)
11/07/201915:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/07/201915:11 Juntada de Petição de nº 422905/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/07/201916:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
Listando as fases da data 09/05/2025 até a data 10/07/2019
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0308496/2025CieMPF08/04/202508/04/2025MPF
0715480/2024PROC22/08/202422/08/2024ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PLANO DE SAUDE CASBEG
0423779/2022IMP19/05/202220/05/2022ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PLANO DE SAUDE CASBEG
0341102/2022AgInt26/04/202226/04/2022FUNDACAO SAUDE ITAU
0234885/2022CieMPF31/03/202231/03/2022MPF
0422905/2019PET09/07/201911/07/2019FUNDACAO SAUDE ITAU
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/09/202314:004ª Turma  
14/08/202300:004ª Turma  
21/05/202414:004ª Turma  
15/10/202414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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