ÚLTIMA FASE:18/10/2024 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/10/202414:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/10/202414:23Transitado em Julgado em 17/10/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/10/202402:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/09/202414:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202421:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202417:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0826477 - AgInt no AREsp 1725366 - Publicação prevista para 25/09/2024
(11383)
23/09/202423:59Conhecido o recurso de JOSÉ MIGUEL BONFIM, LAURA DE OLIVEIRA BONFIM SANCHES e MANOEL FRANCISCO PERES SANCHES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826477/2021 - AgInt no AREsp 1725366/SP
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
16/09/202412:31Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 808961/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/09/202412:22Tipo de petição alterado (Petição nº 808961/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
16/09/202412:12Protocolizada Petição 808961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/09/202408:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000167-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/09/2024
(30019)
11/09/202408:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202405:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
(92)
05/09/202418:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202415:21Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826477/2021 - AgInt no AREsp 1725366/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
29/09/202209:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202209:31Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202209:15Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/202206:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
18/10/202102:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202119:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/202119:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/202118:36Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872076/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/09/202118:32Protocolizada Petição 872076/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/09/202105:08Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 826477/2021 -
(92)
14/09/202118:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202115:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826477/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)
(11383)
14/09/202111:41Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826477/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/09/202111:39Protocolizada Petição 826477/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/09/202101:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202106:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
(92)
23/08/202119:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202106:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
(11383)
23/08/202106:10Conhecido o recurso de JOSÉ MIGUEL BONFIM, LAURA DE OLIVEIRA BONFIM SANCHES e MANOEL FRANCISCO PERES SANCHES e não-provido
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/09/202013:26Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/202012:30Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1644897 (2016/0330400-5)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/09/202015:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
18/09/202013:18Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/07/202013:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/07/202010:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/07/202019:33Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)