Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 2244832 / SP (2022/0355026-2) autuado em 08/11/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 04/11/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:08/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 1036849-30.2019.8.26.0602
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem, Atos executórios, Embargos de Terceiro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00058268419998260602, 0005826841999826060210368493020198260602, 10368493020198260602, 1036849302019826060250000, 20220000053976, 20220000315194, 58268419998260602, 5826841999826060210368493020198260602.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/11/2024 (10:21) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (RELATOR) - PELA SJD
Fases
04/11/202410:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/11/202409:15 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/10/202414:29 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/10/202417:30 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2244832) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/10/202416:13 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/10/202406:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 932220/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/10/202405:31 Protocolizada Petição 932220/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202401:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/10/202405:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 1064875/2023 - EDcl no AgInt no (92)
30/09/202419:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/09/202418:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064875 - EDcl no AgInt no AREsp 2244832 - Publicação prevista para 01/10/2024 (11383)
23/09/202423:59 Embargos de Declaração de SUZETE DE FÁTIMA MANTELLI GUIDORIZZI acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064875/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244832/SP (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
11/09/202408:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000177-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 10/09/2024 (30019)
11/09/202408:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202405:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024 (92)
05/09/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202413:13 Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064875/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244832/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/11/202314:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/202314:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para PAULO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1064875/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 524. (581)
06/11/202301:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 06/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202306:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/202305:44 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1064875/2023 - (92)
25/10/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202317:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064875/2023. Publicação prevista para 26/10/2023) (11383)
25/10/202316:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064875/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202316:40 Protocolizada Petição 1064875/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202305:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 695010/2023 - AgInt (92)
17/10/202319:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0695010 - AgInt no AREsp 2244832 - Publicação prevista para 18/10/2023 (11383)
16/10/202323:59 Não conhecido o recurso de SUZETE DE FÁTIMA MANTELLI GUIDORIZZI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00695010/2023 - AgInt no AREsp 2244832/SP (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
04/10/202315:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/10/2023 (30019)
04/10/202315:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/09/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023 (92)
28/09/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202313:41 Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 695010/2023 - AgInt no AREsp 2244832/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/08/202314:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202314:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para PAULO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 695010/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498. (581)
28/07/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/07/202305:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/07/202305:02 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 695010/2023 - (92)
17/07/202318:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/07/202316:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695010/2023. Publicação prevista para 18/07/2023) (11383)
17/07/202315:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695010/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/07/202315:33 Protocolizada Petição 695010/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/07/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/06/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2244832(2022/0355026-2 - 26/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
23/06/202319:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202316:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023 (11383)
23/06/202316:40 Não conhecido o recurso de SUZETE DE FÁTIMA MANTELLI GUIDORIZZI (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
01/06/202318:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/202308:15 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/06/202306:31 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/05/202319:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/11/202212:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202210:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/11/202212:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/11/202212:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/11/202214:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202214:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/11/202215:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0932220/2024EDv21/10/202422/10/2024PAULO PEREIRA DA SILVA
1064875/2023EDcl25/10/202325/10/2023SUZETE DE FÁTIMA MANTELLI GUIDORIZZI
0695010/2023AgInt17/07/202317/07/2023SUZETE DE FÁTIMA MANTELLI GUIDORIZZI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/10/202300:003ª Turma  
23/09/202400:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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