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AREsp nº 2246596 / SP (2022/0357789-5) autuado em 10/11/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 2284803-63.2021.8.26.0000
RELATOR(A):Min. TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Auxílio-Acidente (Art. 86).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10166775620158260554, 1016677562015826055412632015, 20220000068905, 22848036320218260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/2024 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
29/05/202413:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/05/202413:23 Transitado em Julgado em 29/05/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/05/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/05/202401:58 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202410:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/202410:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/202405:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 830211/2023 - AgInt no AgInt no (92)
06/05/202419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830211 - AgInt no AgInt no AREsp 2246596 - Publicação prevista para 07/05/2024 (11383)
29/04/202423:59 Conhecido o recurso de MARCOS PAULO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830211/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2246596/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/04/202402:19 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202419:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2024-AJC-2T (Pauta) com ciente em 17/04/2024 (30019)
18/04/202419:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/04/202409:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202409:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024 (92)
10/04/202418:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/202417:20 Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830211/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2246596/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/03/202412:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202409:32 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/03/202409:19 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/03/202417:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
24/10/202308:00 Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (132)
23/10/202315:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 830211/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 145. (581)
04/09/202301:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202301:37 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202306:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202305:40 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 830211/2023 - (92)
23/08/202318:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202308:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830211/2023. Publicação prevista para 24/08/2023) (11383)
23/08/202307:06 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830211/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/202307:01 Protocolizada Petição 830211/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/08/202302:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/202302:06 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/08/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/202305:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 346039/2023 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AREsp 2246596(2022/0357789-5 - 04/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
03/08/202318:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/202315:10 Conheço do agravo de MARCOS PAULO DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (12440)
03/08/202315:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346039 - AgInt no AREsp 2246596 - Publicação prevista para 04/08/2023 (11383)
15/06/202315:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/06/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 346039/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116. (581)
28/04/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/04/202301:05 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/04/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/04/202305:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 346039/2023 - (92)
17/04/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/04/202315:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346039/2023. Publicação prevista para 18/04/2023) (11383)
17/04/202314:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346039/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/04/202314:42 Protocolizada Petição 346039/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:06 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/03/202305:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2246596(2022/0357789-5 - 27/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
24/03/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/03/202315:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023 (11383)
24/03/202315:50 Não conhecido o agravo de MARCOS PAULO DE LIMA (12427)
07/03/202309:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/202309:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/03/202306:00 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
03/02/202315:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202314:02 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1086669/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 91. (581)
05/12/202202:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/202201:42 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202202:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202205:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202205:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086669/2022 - (92)
24/11/202215:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/11/202212:53 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1086669/2022. Publicação prevista para 25/11/2022) (11383)
23/11/202221:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086669/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202221:21 Protocolizada Petição 1086669/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202205:32 Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/11/2022 (92)
16/11/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202214:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203577895. Publicação prevista para 17/11/2022) (11383)
16/11/202214:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/11/202215:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0830211/2023AgInt23/08/202323/08/2023MARCOS PAULO DE LIMA
0346039/2023AgInt17/04/202317/04/2023MARCOS PAULO DE LIMA
1086669/2022EDcl23/11/202223/11/2022MARCOS PAULO DE LIMA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
29/04/202400:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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