ÚLTIMA FASE:05/03/2025 (08:58) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) DANIELA TEIXEIRA (RELATORA) - PELA SJD
Fases
05/03/202508:58Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202508:12Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/03/202512:50Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/02/202515:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
(132)
10/12/202409:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/202408:07Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/12/202423:06Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/12/202416:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
(132)
19/11/202409:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202408:45Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/11/202417:26Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/11/202417:18Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2318994)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
12/11/202416:45Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/11/202419:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 993116/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/11/202419:01Protocolizada Petição 993116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/202418:01Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 992353/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/11/202417:44Protocolizada Petição 992353/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/10/202412:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928168/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/10/202412:10Protocolizada Petição 928168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/10/202405:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202418:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202411:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571611 - AgInt no AREsp 2318994 - Publicação prevista para 16/10/2024
(11383)
14/10/202413:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
14/10/202413:18Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA conforme termo de remessa de fl. 2.394
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/10/202413:15Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/10/202416:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
(132)
11/10/202416:42Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme certidão de julgamento de fls. 2390/2391. Após atribuição, remeter os autos para a Quarta Turma.
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/09/202418:55Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
28/08/202414:39Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator para acórdão)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/202414:38Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
27/08/202415:59Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
27/08/202415:59Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista regimental do relator negando provimento ao agravo interno, ratificando o voto anterior, e o voto do Ministro João Otávio de Noronha acompanhando a divergência, e os votos dos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo no mesmo sentido, a Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti, que lavrará o acórdão. Vencido o relator.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
20/08/202417:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
20/08/202417:50Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
13/08/202417:30Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
13/08/202417:30Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
06/08/202414:27Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
06/08/202414:27Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
26/07/202416:12Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
19/06/202412:20Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
19/06/202412:20Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
18/06/202414:56Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/06/2024
(30019)
18/06/202414:56Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/202405:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024
(92)
12/06/202418:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202413:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista regimental
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/202413:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
12/06/202408:51Incluído em pauta para 19/06/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/06/202416:06Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando parcial provimento ao agravo interno, divergindo do relator, PEDIU VISTA regimental o relator. Aguardam os demais.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
11/06/202416:06Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCO BUZZI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(12204)
05/06/202415:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024
(30019)
05/06/202415:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202405:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
(92)
28/05/202418:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202415:47Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
20/03/202414:06Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202419:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
19/03/202417:59Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(12204)
19/03/202417:59Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam, os demais.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
14/03/202418:15Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
14/03/202418:15Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
12/03/202418:00Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
12/03/202418:00Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
05/03/202417:45Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
05/03/202417:45Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
27/02/202417:30Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
27/02/202417:30Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994
(3001)
20/02/202420:30Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:30Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/02/2024
(30019)
16/02/202405:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
(92)
15/02/202418:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202415:33Incluído em pauta para 27/02/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/202314:46Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1045195/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/10/202314:39Protocolizada Petição 1045195/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/10/202323:59Retirado de pauta - Petição N° 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
18/09/202320:10Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/09/202320:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/09/2023
(30019)
15/09/202305:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
(92)
14/09/202319:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202315:10Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/06/202301:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202322:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/202321:51Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605188/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/06/202321:49Protocolizada Petição 605188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/06/202305:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202305:31Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571611/2023 -
(92)
14/06/202319:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202313:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571611/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)
(11383)
14/06/202312:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571611/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/06/202312:50Protocolizada Petição 571611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202302:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202311:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508687/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/05/202310:54Protocolizada Petição 508687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/05/202305:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202305:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023
(92)
25/05/202318:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202320:02Conheço do agravo de BANCO SAFRA S A para negar provimento ao Recurso Especial
(12435)
24/05/202320:02Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023
(11383)
22/05/202318:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 05/03/2025 até a data 22/05/2023