Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 2318994 / SC (2023/0082442-4) autuado em 18/11/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA em 06/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/11/2024
NÚMERO ÚNICO: 5008047-49.2020.8.24.0092
RELATOR(A):Min. DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Cláusulas Abusivas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/03/2025 (08:58) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) DANIELA TEIXEIRA (RELATORA) - PELA SJD
Fases
05/03/202508:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202508:12 Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/03/202512:50 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/02/202515:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
10/12/202409:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/12/202408:07 Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/12/202423:06 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/12/202416:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
19/11/202409:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202408:45 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/11/202417:26 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/11/202417:18 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2318994) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
12/11/202416:45 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/11/202419:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 993116/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/202419:01 Protocolizada Petição 993116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202418:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 992353/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/202417:44 Protocolizada Petição 992353/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202412:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928168/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202412:10 Protocolizada Petição 928168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202405:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 571611/2023 - AgInt (92)
15/10/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571611 - AgInt no AREsp 2318994 - Publicação prevista para 16/10/2024 (11383)
14/10/202413:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
14/10/202413:18 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA conforme termo de remessa de fl. 2.394 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/10/202413:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/10/202416:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
11/10/202416:42 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme certidão de julgamento de fls. 2390/2391. Após atribuição, remeter os autos para a Quarta Turma. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/09/202418:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
28/08/202414:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator para acórdão) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/202414:38 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
27/08/202415:59 Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
27/08/202415:59 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista regimental do relator negando provimento ao agravo interno, ratificando o voto anterior, e o voto do Ministro João Otávio de Noronha acompanhando a divergência, e os votos dos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo no mesmo sentido, a Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo interno, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti, que lavrará o acórdão. Vencido o relator. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
20/08/202417:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
20/08/202417:50 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
13/08/202417:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
13/08/202417:30 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
06/08/202414:27 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
06/08/202414:27 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
26/07/202416:12 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
19/06/202412:20 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
19/06/202412:20 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
18/06/202414:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/06/2024 (30019)
18/06/202414:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/06/202405:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024 (92)
12/06/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202413:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/202413:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
12/06/202408:51 Incluído em pauta para 19/06/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/06/202416:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando parcial provimento ao agravo interno, divergindo do relator, PEDIU VISTA regimental o relator. Aguardam os demais. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
11/06/202416:06 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCO BUZZI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (12204)
05/06/202415:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000098-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024 (92)
28/05/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202415:47 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/03/202414:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202419:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
19/03/202417:59 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (12204)
19/03/202417:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam, os demais. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
14/03/202418:15 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
14/03/202418:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
12/03/202418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
12/03/202418:00 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/03/202417:45 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/03/202417:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
27/02/202417:30 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
27/02/202417:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. Petição Nº 571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994 (3001)
20/02/202420:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202415:33 Incluído em pauta para 27/02/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/202314:46 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1045195/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202314:39 Protocolizada Petição 1045195/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/202323:59 Retirado de pauta - Petição N° 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
18/09/202320:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/09/202320:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/09/2023 (30019)
15/09/202305:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202315:10 Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571611/2023 - AgInt no AREsp 2318994/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/06/202301:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202322:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/06/202321:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605188/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/06/202321:49 Protocolizada Petição 605188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/06/202305:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202305:31 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571611/2023 - (92)
14/06/202319:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202313:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571611/2023. Publicação prevista para 15/06/2023) (11383)
14/06/202312:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571611/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202312:50 Protocolizada Petição 571611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/06/202302:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202311:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508687/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/05/202310:54 Protocolizada Petição 508687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/05/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202305:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 (92)
Decisão Monocrática
25/05/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202320:02 Conheço do agravo de BANCO SAFRA S A para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
24/05/202320:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023 (11383)
22/05/202318:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 05/03/2025 até a data 22/05/2023
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0992353/2024EDv07/11/202407/11/2024KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0993116/2024PET07/11/202407/11/2024KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0928168/2024CieMPF21/10/202421/10/2024MPF
1045195/2023MEMO19/10/202319/10/2023KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0605188/2023IMP20/06/202320/06/2023KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0571611/2023AgInt14/06/202314/06/2023BANCO SAFRA S A
0508687/2023CieMPF29/05/202329/05/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/10/202300:004ª Turma  
27/02/202414:004ª Turma  
11/06/202414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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