Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2396880 / SP (2023/0208976-9) autuado em 27/06/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI em 09/12/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 1010836-11.2020.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Bancário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01712109620128260100, 10108361120208260100, 1010836112020826010011264284020198260100, 1010836112020826010050000, 1010836112020826010050001, 10876706520148260100, 11264284020198260100, 1712109620128260100, 20200000434799, 20210000841113, 20210000940895, 20210000940896, 20220000726558, 20375977120208260000, 5830020121712104.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2024 (22:07) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO, SOBRE O EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DO STJ DOS DIAS 29/11/2024, 02/12/2024 E 03/12/2024, QUE AS CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO ENCARTADAS PELO SISTEMA AUTOMATIZADO EM ALGUNS DOS RESPECTIVOS AUTOS CONTIVERAM EQUÍVOCOS ORA COM RELAÇÃO À DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO NO DJEN (30/12/1899), ORA COM RELAÇÃO AO MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO (DJE), ALÉM DE OUTROS FEITOS EM QUE HOUVE DUPLICAÇÃO DAS CERTIDÕES E OUTROS EM QUE NÃO FORAM JUNTADAS. EM RAZÃO DISSO, NAQUELES EM QUE FORAM GERADAS CERTIDÕES INCORRETAS, FORAM ENCARTADAS NOVAS CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, TORNANDO-SE AS INCORRETAS CITADAS SEM EFEITO, E NAQUELES EM QUE NÃO HAVIAM CERTIDÕES FORAM JUNTADAS AS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO.
Fases
13/12/202422:07 Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação. (581)
13/12/202401:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202420:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202419:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095774/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202419:22 Protocolizada Petição 1095774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/12/202410:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202405:21 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059186/2024 - (92)
02/12/202401:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202400:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/202411:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059186/2024. Publicação prevista para 03/12/2024) (11383)
29/11/202410:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059186/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/202410:15 Protocolizada Petição 1059186/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202405:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1137132/2023 - AgInt (92)
21/11/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202415:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1137132 - AgInt no AREsp 2396880 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
18/11/202423:59 Conhecido o recurso de J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDA, JOÃO ARANTES NETO e RICARDO BORGES ARANTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01137132/2023 - AgInt no AREsp 2396880/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/11/202420:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/11/202405:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024 (92)
30/10/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202415:20 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137132/2023 - AgInt no AREsp 2396880/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202317:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/12/202316:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1214441/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/202316:26 Tipo de petição alterado (Petição nº 1214441/2023 alterada de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
15/12/202316:25 Protocolizada Petição 1214441/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 04/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/202305:30 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1137132/2023 - (92)
22/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202314:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137132/2023. Publicação prevista para 23/11/2023) (11383)
21/11/202315:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137132/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202315:27 Protocolizada Petição 1137132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/202301:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/11/202301:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/10/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/10/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2396880(2023/0208976-9 - 30/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
30/10/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2396880(2023/0208976-9 - 30/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
27/10/202318:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202318:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202309:58 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FONSECA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RICARDO BORGES ARANTES, Dr(a) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP sob nº 305481. (581)
27/10/202309:56 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FONSECA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RICARDO BORGES ARANTES, Dr(a) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP sob nº 305481. (581)
26/10/202319:10 Conhecido o recurso de NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
26/10/202319:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023 (11383)
26/10/202319:10 Prejudicado o recurso de FONSECA E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOÃO ARANTES NETO, RICARDO BORGES ARANTES, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS e RODRIGO FONSECA FERREIRA (230)
26/10/202319:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023 (11383)
16/10/202301:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202301:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/10/202316:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/202316:00 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 855552 (2016/0004895-9) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/10/202313:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/10/202306:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202305:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2396880(2023/0208976-9 - 05/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
04/10/202319:26 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/10/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202319:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023 (11383)
03/10/202319:50 Reconhecida a prevenção (12318) Resumo em texto simplificado: O/A ministro/a reconheceu ser responsável por julgar o processo, pois já havia apreciado outro processo ou recurso relacionado ao caso.
02/10/202309:48 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (consulta) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202305:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2396880(2023/0208976-9 - 02/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
29/09/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202317:22 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (11010)
29/09/202317:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023 (11383)
22/08/202310:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/202310:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/08/202310:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/08/202310:30 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/07/202310:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/07/202310:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/06/202312:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1095774/2024IMP09/12/202409/12/2024NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
1059186/2024EDcl29/11/202429/11/2024RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
1214441/2023IMP15/12/202315/12/2023NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A
1137132/2023AgInt21/11/202321/11/2023RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/11/202400:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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