Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2477912 / SE (2023/0348074-2) autuado em 11/10/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0058623-52.2021.8.25.0001
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Irregularidade no atendimento. Dever de Informação. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita. Tutela Provisória, Tutela de Urgência. Direito Individual do Trabalho, Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios, Plano de Saúde. Práticas Abusivas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
NÚMEROS DE ORIGEM: 00586235220218250001, 202111101256, 202111101256202300702433, 202300702433.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/10/2024 (14:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Fases
04/10/202414:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/10/202414:33 Transitado em Julgado em 04/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/09/202418:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801474/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202418:12 Protocolizada Petição 801474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 271844/2024 - AgInt (92)
11/09/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202419:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271844 - AgInt no AREsp 2477912 - Publicação prevista para 12/09/2024 (11383)
09/09/202423:59 Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271844/2024 - AgInt no AREsp 2477912/SE (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/09/202418:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/202405:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:17 Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271844/2024 - AgInt no AREsp 2477912/SE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/05/202417:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/202414:30 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para MARPESA ALVES DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 271844/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463. (581)
02/05/202401:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 02/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/04/202419:45 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 318105/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/04/202418:08 Protocolizada Petição 318105/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/04/202405:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/04/202405:06 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 271844/2024 - (92)
19/04/202418:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/04/202420:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271844/2024. Publicação prevista para 22/04/2024) (11383)
18/04/202420:22 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271844/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/202417:26 Protocolizada Petição 271844/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/202418:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219134/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/202418:11 Protocolizada Petição 219134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/202405:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/03/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2477912(2023/0348074-2 - 20/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
19/03/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202419:40 Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/03/202419:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024 (11383)
18/01/202419:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/01/202419:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/01/202418:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/01/202415:55 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/11/202313:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202313:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/09/202313:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0801474/2024CieMPF12/09/202412/09/2024MPF
0318105/2024ManMPF23/04/202423/04/2024MPF
0271844/2024AgInt10/04/202418/04/2024HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
0219134/2024CieMPF20/03/202420/03/2024MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/09/202400:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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