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AREsp nº 2586064 / SC (2024/0079464-8) autuado em 11/03/2024
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/10/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:11/03/2024
NÚMERO ÚNICO: 0306258-68.2015.8.24.0038
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Condições da Ação, Legitimidade Ativa e Passiva. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação. Liquidação / Cumprimento / Execução, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00472796820138240038, 03062586820158240038, 3062586820158240038, 472796820138240038.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/10/2024 (14:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
07/10/202414:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/10/202414:53 Transitado em Julgado em 07/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/09/202402:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202405:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 492120/2024 - AgInt (92)
12/09/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202417:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492120 - AgInt no AREsp 2586064 - Publicação prevista para 13/09/2024 (11383)
09/09/202423:59 Conhecido o recurso de TAIPA SECURITIZADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492120/2024 - AgInt no AREsp 2586064/SC (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/09/202418:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/202405:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:17 Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492120/2024 - AgInt no AREsp 2586064/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/08/202402:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/07/202413:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/07/202412:30 Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2592858 (2024/0079370-3) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/07/202413:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
22/07/202413:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/07/202405:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/07/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 492120/2024 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no AREsp 2586064(2024/0079464-8 - 22/07/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/07/202417:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/07/202421:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492120 - AgInt no AREsp 2586064 - Publicação prevista para 22/07/2024 (11383)
18/07/202421:50 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
04/07/202418:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/07/202418:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572671/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/202417:56 Tipo de petição alterado (Petição nº 572671/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
04/07/202417:56 Protocolizada Petição 572671/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/202402:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 24/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492120/2024 - (92)
13/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202420:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492120/2024. Publicação prevista para 14/06/2024) (11383)
12/06/202419:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492120/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/202419:29 Protocolizada Petição 492120/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/202411:54 Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024. (581)
31/05/202401:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202405:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2586064(2024/0079464-8 - 21/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
20/05/202418:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/05/202406:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024 (11383)
18/05/202406:00 Conheço do agravo de TAIPA SECURITIZADORA S/A para não conhecer do Recurso Especial (12436)
15/03/202416:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202414:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/03/202415:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0572671/2024IMP04/07/202404/07/2024TOMPI-TOM CONFECCOES LTDA
0492120/2024AgInt12/06/202412/06/2024TAIPA SECURITIZADORA S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/09/202400:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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