Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2603711 / AL (2024/0118548-1) autuado em 11/04/2024
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/04/2024
NÚMERO ÚNICO: 0700112-09.2022.8.02.0071
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07001120920228020071, 08001024920228029002, 7001120920228020071, 8001024920228029002.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2025 (14:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Fases
08/04/202514:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/04/202514:03 Transitado em Julgado em 08/04/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/03/202501:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202501:07 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202516:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146634/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/02/202515:41 Protocolizada Petição 146634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/02/202506:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202506:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202506:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202500:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1132101/2024 - AgRg (92)
21/02/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/202513:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132101 - AgRg no AREsp 2603711 - Publicação prevista para 24/02/2025 (11383)
18/02/202518:23 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
18/02/202515:06 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1132101/2024 - AgRg no AREsp 2603711 (3001)
18/02/202515:06 Conhecido o recurso de JOSE RODRIGO SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1132101/2024 - AgRg no AREsp 2603711 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/02/202514:50 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 18/02/2025 14:00:00 - Petição N° 202401132101 - AgRg no AREsp 2603711/AL (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/12/202410:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202409:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1132101/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202409:38 Protocolizada Petição 1132101/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202401:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202401:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202416:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092769/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202416:01 Protocolizada Petição 1092769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202415:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202415:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202405:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2603711(2024/0118548-1 - 09/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
06/12/202400:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/202400:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/202417:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024 (11383)
05/12/202417:10 Conheço do agravo de JOSE RODRIGO SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
26/06/202410:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/202410:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
26/06/202410:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538189/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/202410:05 Protocolizada Petição 538189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202415:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/04/202414:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/04/202412:00 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/04/202412:00 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
30/04/202411:45 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 167903 (2022/0219720-7) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/04/202415:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
29/04/202415:16 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/04/202418:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/04/202418:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/04/202408:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0146634/2025CieMPF24/02/202524/02/2025MPF
1132101/2024AgRg19/12/202419/12/2024JOSE RODRIGO SANTOS DA SILVA
1092769/2024CieMPF09/12/202409/12/2024MPF
0538189/2024ParMPF26/06/202426/06/2024MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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