Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2703772 / DF (2024/0279355-1) autuado em 30/07/2024
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/07/2024
NÚMERO ÚNICO: 0720548-92.2021.8.07.0003
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07205489220218070003, 7205489220218070003.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2025 (16:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
08/04/202516:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/04/202516:43 Transitado em Julgado em 08/04/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/03/202501:18 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202501:16 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/202516:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154394/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202516:29 Protocolizada Petição 154394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/02/202506:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202506:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202506:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/02/202500:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1036253/2024 - AgRg (92)
21/02/202501:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/202514:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036253 - AgRg no AREsp 2703772 - Publicação prevista para 24/02/2025 (11383)
18/02/202518:23 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
18/02/202515:06 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1036253/2024 - AgRg no AREsp 2703772 (3001)
18/02/202515:06 Conhecido o recurso de BLEIDIMAR KENIA BORGES FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1036253/2024 - AgRg no AREsp 2703772 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/02/202514:51 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 18/02/2025 14:00:00 - Petição N° 202401036253 - AgRg no AREsp 2703772/DF (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
25/11/202401:35 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202415:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/11/202420:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1036253/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202420:07 Protocolizada Petição 1036253/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/11/202409:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014906/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/202409:26 Protocolizada Petição 1014906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/11/202405:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202405:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2703772(2024/0279355-1 - 13/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
12/11/202418:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/202417:10 Conheço do agravo de BLEIDIMAR KENIA BORGES FERNANDES para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
12/11/202417:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024 (11383)
07/10/202418:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/202418:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
07/10/202418:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884113/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202417:59 Protocolizada Petição 884113/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202417:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/08/202417:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/08/202417:34 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/08/202417:34 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
29/08/202412:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/08/202415:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
27/08/202415:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
27/08/202415:06 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/08/202408:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/202408:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/07/202408:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0154394/2025CieMPF25/02/202525/02/2025MPF
1036253/2024AgRg21/11/202421/11/2024BLEIDIMAR KENIA BORGES FERNANDES
1014906/2024CieMPF14/11/202414/11/2024MPF
0884113/2024ParMPF07/10/202407/10/2024MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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