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AREsp nº 2795012 / SP (2024/0429446-0) autuado em 21/11/2024
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 25/04/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/11/2024
NÚMERO ÚNICO: 1501223-88.2019.8.26.0052
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15012220620198260052, 15012238820198260052, 58272019.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/04/2025 (16:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) VICE-PRESIDENTE DO STJ (RELATOR)
Fases
25/04/202516:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/202518:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 358189/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/04/202518:05 Protocolizada Petição 358189/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/04/202520:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202520:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202508:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202508:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 22/04/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/202515:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323952/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/202515:36 Protocolizada Petição 323952/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202506:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202506:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/04/202500:49 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2025 Petição Nº 298268/2025 - (92)
10/04/202501:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/202514:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 298268/2025. Publicação prevista para 11/04/2025) (11383)
09/04/202514:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/04/202513:49 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
09/04/202511:17 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/04/202506:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202506:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/04/202500:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 1082783/2024 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no AREsp 2795012(2024/0429446-0 - 09/04/2025)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
08/04/202501:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202519:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01082783 - TutPrv no AREsp 2795012 (11010)
07/04/202519:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082783 - TutPrv no AREsp 2795012 - Publicação prevista para 09/04/2025 (11383)
07/04/202513:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição (fls. 1203-1211) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202517:36 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 298268/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202517:20 Protocolizada Petição 298268/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/03/202508:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Acórdãos em 31/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/202511:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243194/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202510:49 Protocolizada Petição 243194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202506:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202506:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202500:44 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1122694/2024 - AgRg (92)
20/03/202501:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/03/202516:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122694 - AgRg no AREsp 2795012 - Publicação prevista para 21/03/2025 (11383)
14/03/202513:51 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
11/03/202517:08 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1122694/2024 - AgRg no AREsp 2795012 (3001)
11/03/202517:08 Conhecido o recurso de FABIO ALONSO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1122694/2024 - AgRg no AREsp 2795012 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/02/202517:22 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 11/03/2025 14:00:00 - Petição N° 202401122694 - AgRg no AREsp 2795012/SP (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/02/202508:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/02/202508:06 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
11/02/202514:48 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz. Petição Nº 1122694/2024 - AgRg no AREsp 2795012 (3001)
11/02/202514:48 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1122694/2024 - AgRg no AREsp 2795012 (12204)
03/02/202514:27 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 11/02/2025 14:00:00 - Petição N° 202401122694 - AgRg no AREsp 2795012/SP (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/01/202502:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/01/202502:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202401:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202401:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/202417:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/202413:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122694/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/12/202413:32 Protocolizada Petição 1122694/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/202415:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/202415:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107143/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/202415:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/202415:24 Protocolizada Petição 1107143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/202400:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2795012(2024/0429446-0 - 12/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
11/12/202400:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/12/202419:40 Conheço do agravo de FABIO ALONSO DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial . Prejudicado o pedido de tutela provisória de e-STJ fls. 1.203/1.211. (12435)
10/12/202419:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024 (11383)
09/12/202411:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202411:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202405:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2795012(2024/0429446-0 - 09/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
06/12/202422:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088676/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202422:20 Protocolizada Petição 1088676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/202400:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/12/202419:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/202419:45 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente. (581)
05/12/202419:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
05/12/202419:21 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1082783/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/12/202419:13 Tipo de petição alterado (Petição nº 1082783/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (30077)
05/12/202418:41 Protocolizada Petição 1082783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/202411:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/12/202410:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/12/202409:41 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/12/202409:41 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
05/12/202409:00 Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/12/202406:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
05/12/202406:05 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/12/202400:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024 (11383)
05/12/202400:10 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
26/11/202416:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/11/202416:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/11/202414:01 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0358189/2025CRR24/04/202524/04/2025MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0323952/2025ParMPF11/04/202511/04/2025MPF
0298268/2025RE04/04/202504/04/2025FABIO ALONSO DE CARVALHO
0243194/2025CieMPF22/03/202522/03/2025MPF
1122694/2024AgRg17/12/202417/12/2024FABIO ALONSO DE CARVALHO
1107143/2024CieMPF12/12/202412/12/2024MPF
1088676/2024ParMPF06/12/202406/12/2024MPF
1082783/2024TutPrv05/12/202405/12/2024FABIO ALONSO DE CARVALHO
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