Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1269142 / SP (2018/0064255-1) autuado em 02/04/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/10/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0012648-18.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/09/2024 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/09/202413:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/09/202413:33 Transitado em Julgado em 27/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/09/202419:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775676/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202418:42 Protocolizada Petição 775676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/202405:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 397194/2023 - AgInt (92)
04/09/202418:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202416:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397194 - AgInt no AREsp 1269142 - Publicação prevista para 05/09/2024 (11383)
02/09/202423:59 Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397194/2023 - AgInt no AREsp 1269142/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/08/202419:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000152-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/08/2024 (30019)
21/08/202419:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/08/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024 (92)
15/08/202418:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/202415:15 Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397194/2023 - AgInt no AREsp 1269142/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/05/202314:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202314:03 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para CARLOS ROSENDO apresentar resposta à petição n. 397194/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724. (581)
15/05/202301:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 15/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/05/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/05/202305:16 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397194/2023 - (92)
03/05/202319:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/202308:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397194/2023. Publicação prevista para 04/05/2023) (11383)
02/05/202320:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397194/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/202320:48 Protocolizada Petição 397194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/04/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202318:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287065/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202318:18 Protocolizada Petição 287065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/04/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/04/202305:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 (92)
Decisão Monocrática
03/04/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202320:30 Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
31/03/202320:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023 (11383)
29/03/202311:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/202311:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/03/202323:06 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/03/202323:05 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 702-703. (581)
10/03/202320:43 Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/03/202320:43 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal. (581)
10/03/202319:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
10/03/202319:22 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
05/12/201913:23 Transitado em Julgado em 05/12/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/12/201913:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201903:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/201914:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756563/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/201914:28 Protocolizada Petição 756563/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/201905:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
07/11/201919:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201923:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019 (11383)
06/11/201923:42 Determinada a devolução dos autos à origem para obervância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1034). (12472)
04/04/201813:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201813:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/04/201810:01 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 824, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/03/201817:21 Processo digitalizado após protocolo (30080)
21/03/201819:41 Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados. (581)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0775676/2024CieMPF05/09/202405/09/2024MPF
0397194/2023AgInt02/05/202302/05/2023TELEFÔNICA BRASIL S.A
0287065/2023CieMPF04/04/202304/04/2023MPF
0756563/2019CieMPF11/11/201911/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
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02/09/202400:004ª Turma  
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