ÚLTIMA FASE:27/09/2024 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/09/202413:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/09/202413:33Transitado em Julgado em 27/09/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/09/202419:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775676/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/202418:42Protocolizada Petição 775676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/09/202405:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202418:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/202416:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397194 - AgInt no AREsp 1269142 - Publicação prevista para 05/09/2024
(11383)
02/09/202423:59Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397194/2023 - AgInt no AREsp 1269142/SP
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/08/202419:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000152-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/08/2024
(30019)
21/08/202419:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/08/202405:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
(92)
15/08/202418:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/202415:15Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397194/2023 - AgInt no AREsp 1269142/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/05/202314:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202314:03Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para CARLOS ROSENDO apresentar resposta à petição n. 397194/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724.
(581)
15/05/202301:49MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 15/05/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/05/202305:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/05/202305:16Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397194/2023 -
(92)
03/05/202319:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/202308:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397194/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)
(11383)
02/05/202320:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397194/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/05/202320:48Protocolizada Petição 397194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/04/202301:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202318:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287065/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/202318:18Protocolizada Petição 287065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/04/202305:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/04/202305:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023
(92)
03/04/202319:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202320:30Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para negar provimento ao Recurso Especial
(12435)
31/03/202320:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
(11383)
29/03/202311:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/202311:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
28/03/202323:06Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/03/202323:05Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 702-703.
(581)
10/03/202320:43Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/03/202320:43Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
(581)
10/03/202319:23Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)
10/03/202319:22Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)
05/12/201913:23Transitado em Julgado em 05/12/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/12/201913:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201903:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/11/201914:28Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756563/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/11/201914:28Protocolizada Petição 756563/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/11/201905:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/201905:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
(92)
07/11/201919:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/201923:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
(11383)
06/11/201923:42Determinada a devolução dos autos à origem para obervância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1034).
(12472)
04/04/201813:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201813:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/04/201810:01Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 824, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/03/201817:21Processo digitalizado após protocolo
(30080)
21/03/201819:41Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.
(581)