Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 1668151 / PR (2020/0041819-3) autuado em 19/12/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES em 09/01/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/12/2024
NÚMERO ÚNICO: 0000401-48.2009.8.16.0006
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00004014820098160006, 4014820098160006.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/01/2025 (17:19) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) OG FERNANDES (RELATOR) - PELA SJD
Fases
08/01/202517:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202517:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/01/202502:45 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202411:42 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/12/202411:25 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1668151) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
19/12/202407:13 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/202413:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1126673/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/12/202413:01 Protocolizada Petição 1126673/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/202417:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108040/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/202417:04 Protocolizada Petição 1108040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/202410:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/12/202410:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/12/202406:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/12/202406:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/12/202400:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1034949/2024 - EDcl no AgRg no (92)
10/12/202400:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/12/202415:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034949 - EDcl no AgRg no AREsp 1668151 - Publicação prevista para 11/12/2024 (11383)
06/12/202400:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202415:34 Embargos de Declaração de CLAITON MAGALHÃES, DANIEL ALVES DAVID, ELCIO CAVALHEIRO, JOSUE ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINS, JOAO CARLOS DA SILVEIRA, LUIS CARLOS CARSTENZEN, MARCIO JOSE KINAP, MARCIO LUIZ BISCAIA, MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, OTAVIO LUCIO RONCAGLIO, RAFAEL LUIZ MARTINS, VANDERLEI CAMARGO DELGADO e WAGNER VINICIUS MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1034949/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1668151 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/12/202415:34 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº1034949/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1668151 (3001)
03/12/202411:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1067455/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/202411:01 Protocolizada Petição 1067455/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/11/202413:52 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/12/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/11/202401:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/202417:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/11/202416:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1034949/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202416:39 Protocolizada Petição 1034949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202415:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027616/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202414:48 Protocolizada Petição 1027616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202405:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 686827/2024 - AgRg (92)
18/11/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202412:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686827 - AgRg no AREsp 1668151 - Publicação prevista para 19/11/2024 (11383)
18/11/202411:20 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
12/11/202415:51 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 686827/2024 - AgRg no AREsp 1668151 (3001)
12/11/202415:51 Conhecido o recurso de CLAITON MAGALHÃES, DANIEL ALVES DAVID, ELCIO CAVALHEIRO, JOSUE ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINS, JOAO CARLOS DA SILVEIRA, LUIS CARLOS CARSTENZEN, MARCIO JOSE KINAP, MARCIO LUIZ BISCAIA, MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, OTAVIO LUCIO RONCAGLIO, RAFAEL LUIZ MARTINS, VANDERLEI CAMARGO DELGADO e WAGNER VINICIUS MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 686827/2024 - AgRg no AREsp 1668151 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/11/202416:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 996056/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/202416:25 Protocolizada Petição 996056/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/202413:48 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 12/11/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/11/202416:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 975467/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/11/202415:41 Protocolizada Petição 975467/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202416:27 Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 819.947/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual dos agravantes os advogados nomeados pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 4.372. (581)
18/09/202415:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 819947/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/202415:38 Protocolizada Petição 819947/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/08/202402:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202417:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/08/202414:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 686827/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/08/202413:55 Protocolizada Petição 686827/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202418:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668257/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/202417:51 Protocolizada Petição 668257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202405:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 1668151(2020/0041819-3 - 09/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MESSOD AZULAY NETO
08/08/202418:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202408:49 Expedição de Ofício nº 116433/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/08/202423:30 Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial (12434)
07/08/202423:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024 (11383)
22/08/202322:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/202321:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828572/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/202321:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/08/202321:43 Protocolizada Petição 828572/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/202315:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
10/08/202312:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/08/202311:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a petição de fls. 4290-4302. (11010)
07/12/202217:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202216:46 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/12/202216:35 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/12/202218:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/09/202211:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202210:46 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202210:32 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202208:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/11/202020:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/11/202018:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 963741/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202018:08 Ato ordinatório praticado (Petição 963741/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
23/11/202017:15 Protocolizada Petição 963741/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 23/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/11/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/11/202017:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944052/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202017:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/11/202017:17 Protocolizada Petição 944052/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202012:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/09/202018:45 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/09/202018:34 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
09/09/202018:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/09/202017:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/05/202019:24 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/05/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
06/05/202018:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
06/05/202018:42 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
06/05/202018:42 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/05/202018:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
04/05/202014:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/05/202010:25 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/02/202009:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202009:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/02/202015:22 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1126673/2024EDv18/12/202418/12/2024CLAITON MAGALHÃES
1108040/2024CieMPF12/12/202412/12/2024MPF
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