Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1964508 / MS (2021/0291704-1) autuado em 08/09/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 22/04/2022
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:08/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0003003-57.2017.8.12.0001
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/04/2022 (05:23) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0003003572017812000120220422170029
Fases
23/04/202205:23 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0003003572017812000120220422170029 (132)
22/04/202217:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003003572017812000120220422170029 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/04/202211:25 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
22/04/202211:25 Transitado em Julgado em 19/04/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/04/202202:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/202202:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202217:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248681/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202217:25 Protocolizada Petição 248681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/04/202206:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/202205:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 170428/2022 - AgRg (92)
31/03/202219:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202215:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0170428 - AgRg no AREsp 1964508 - Publicação prevista para 01/04/2022 (11383)
31/03/202214:19 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
29/03/202215:36 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 170428/2022 - AgRg no AREsp 1964508 (3001)
29/03/202215:36 Conhecido o recurso de B S DA S e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 170428/2022 - AgRg no AREsp 1964508 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/03/202216:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 29/03/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/03/202220:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201203/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202220:09 Protocolizada Petição 201203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/202201:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/03/202222:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/03/202218:41 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 170428/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/03/202218:40 Protocolizada Petição 170428/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/03/202206:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202205:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/03/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1964508(2021/0291704-1 - 09/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
08/03/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202213:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022 (11383)
08/03/202213:50 Conheço do agravo de B S DA S para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (12440)
18/01/202219:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/01/202218:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12967/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/01/202218:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
18/01/202218:24 Protocolizada Petição 12967/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202113:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/10/202112:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/10/202112:14 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
21/10/202112:14 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/10/202112:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/10/202113:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/10/202112:25 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/09/202108:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202108:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
08/09/202112:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0248681/2022CieMPF04/04/202204/04/2022MPF
0201203/2022CieMPF22/03/202222/03/2022MPF
0170428/2022AgRg14/03/202214/03/2022B S DA S
0012967/2022ParMPF18/01/202218/01/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 26 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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