Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2234661 / RS (2022/0336243-0) autuado em 21/10/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:21/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 5000543-35.2009.8.21.0003
RELATOR(A):Min. DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00320900055514, 50005433520098210003.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/09/2024 (15:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
30/09/202415:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/09/202415:03 Transitado em Julgado em 30/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/09/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202409:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771560/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202409:12 Protocolizada Petição 771560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202405:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202405:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202405:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 94979/2024 - AgRg (92)
30/08/202418:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202410:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0094979 - AgRg no AREsp 2234661 - Publicação prevista para 02/09/2024 (11383)
29/08/202412:19 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/08/202417:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 94979/2024 - AgRg no AREsp 2234661 (3001)
27/08/202417:09 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 94979/2024 - AgRg no AREsp 2234661 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/08/202411:45 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 27/08/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/02/202414:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/02/202414:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para NILOI LUIZ BORSA apresentar resposta à petição n. 94979/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 871. (581)
26/02/202402:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Regimental (agrg) em 26/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/02/202405:21 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/02/2024 Petição Nº 94979/2024 - (92)
15/02/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202416:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 94979/2024. Publicação prevista para 16/02/2024) (11383)
15/02/202415:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94979/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/202415:43 Protocolizada Petição 94979/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202401:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202418:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55623/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/202417:50 Protocolizada Petição 55623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/202405:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202405:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2234661(2022/0336243-0 - 01/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra DANIELA TEIXEIRA
31/01/202419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202416:42 Expedição de Ofício nº 010604/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/01/202416:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024 (11383)
31/01/202416:00 Conhecido o recurso de NILOI LUIZ BORSA e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
23/11/202308:07 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/02/202309:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202308:46 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/02/202308:39 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/01/202313:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/11/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/11/202218:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076342/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/11/202218:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/11/202218:34 Protocolizada Petição 1076342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/202214:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/11/202208:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/11/202208:22 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
09/11/202208:22 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/11/202208:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/10/202212:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/10/202212:17 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/10/202212:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/202212:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/10/202212:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0771560/2024CieMPF05/09/202405/09/2024MPF
0094979/2024AgRg15/02/202415/02/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0055623/2024CieMPF02/02/202402/02/2024MPF
1076342/2022ParMPF21/11/202221/11/2022MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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