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EAREsp nº 2482593 / PI (2023/0378602-0) autuado em 19/10/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0007538-03.2015.8.18.0140
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00075380320158180140, 07581289620208180000, 75380320158180140, 7581289620208180000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/10/2024 (15:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Fases
21/10/202415:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/10/202415:13 Transitado em Julgado em 21/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/10/202420:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202418:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878564/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/202417:51 Protocolizada Petição 878564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/202405:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/10/202405:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 664970/2024 - AgRg (92)
02/10/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202410:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664970 - AgRg nos EAREsp 2482593 - Publicação prevista para 03/10/2024 (11383)
01/10/202423:59 Conhecido o recurso de CARLOS ALVES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00664970/2024 - AgRg nos EAREsp 2482593/PI (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/09/202402:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202402:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/202405:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202405:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024 (92)
05/09/202418:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/09/202416:59 Incluído em pauta para 25/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664970/2024 - AgRg nos EAREsp 2482593/PI (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/08/202414:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/202413:45 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/08/202418:40 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
12/08/202416:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/08/202402:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202411:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 664970/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/202411:15 Protocolizada Petição 664970/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202419:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642440/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202419:25 Protocolizada Petição 642440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/08/202406:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202405:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2482593(2023/0378602-0 - 02/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
01/08/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202418:20 Não conhecido o recurso de CARLOS ALVES DE MELO (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
31/07/202418:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024 (11383)
11/07/202411:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/07/202408:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/07/202413:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/07/202412:40 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2482593) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/07/202402:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/202414:24 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/06/202412:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 549753/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202411:49 Protocolizada Petição 549753/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/06/202414:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519210/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/06/202413:44 Protocolizada Petição 519210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/06/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/06/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/06/202405:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 487159/2024 - AgRg (92)
19/06/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/06/202414:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487159 - AgRg no AREsp 2482593 - Publicação prevista para 20/06/2024 (11383)
19/06/202410:44 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
18/06/202409:45 Conhecido o recurso de CARLOS ALVES DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 487159/2024 - AgRg no AREsp 2482593 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/06/202409:45 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 487159/2024 - AgRg no AREsp 2482593 (3001)
17/06/202402:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202418:51 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 18/06/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/06/202407:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/06/202419:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 487159/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202419:31 Protocolizada Petição 487159/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/202412:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476821/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202412:06 Protocolizada Petição 476821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202405:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 2482593(2023/0378602-0 - 07/06/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
06/06/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/202420:01 Expedição de Ofício nº 081483/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/06/202419:22 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS ALVES DE MELO, Dr(a) WILDES PROSPERO DE SOUSA, OAB/PI sob nº 006373. (581)
05/06/202419:21 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024 (11383)
05/06/202419:21 Conheço do agravo de CARLOS ALVES DE MELO para dar parcial provimento ao Recurso Especial (12438)
25/01/202406:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/202406:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
25/01/202406:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35791/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/01/202403:34 Protocolizada Petição 35791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/01/202415:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/01/202414:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/01/202414:15 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
15/01/202414:15 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/01/202414:15 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
15/01/202414:15 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/01/202414:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/01/202413:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/01/202413:16 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/11/202315:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/202315:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/10/202313:43 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
17/10/202312:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0878564/2024CieMPF04/10/202404/10/2024MPF
0664970/2024AgRg09/08/202409/08/2024CARLOS ALVES DE MELO
0642440/2024CieMPF02/08/202402/08/2024MPF
0549753/2024EDv28/06/202428/06/2024CARLOS ALVES DE MELO
0519210/2024CieMPF20/06/202420/06/2024MPF
0487159/2024AgRg11/06/202411/06/2024CARLOS ALVES DE MELO
0476821/2024CieMPF08/06/202408/06/2024MPF
0035791/2024ParMPF25/01/202425/01/2024MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/10/202400:003ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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