Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2710097 / RR (2024/0289744-8) autuado em 05/08/2024
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/08/2024
NÚMERO ÚNICO: 1000979-86.2020.4.01.4200
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes contra a Flora.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10009798620204014200.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/03/2025 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
27/03/202513:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/03/202513:13 Transitado em Julgado em 27/03/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/02/202516:51 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202515:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113984/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202515:08 Protocolizada Petição 113984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202506:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202506:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202500:47 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1129577/2024 - AgRg (92)
13/02/202502:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202502:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/02/202503:04 Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação) (14961)
10/02/202514:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129577 - AgRg no AREsp 2710097 - Publicação prevista para 14/02/2025 (11383)
10/02/202507:32 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
04/02/202515:14 Conhecido o recurso de ESTILIO PAIVA DO PRADO, GILCIMAR DA SILVA DOS PRAZERES e IRENALDO MONTEIRO DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1129577/2024 - AgRg no AREsp 2710097 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/02/202515:14 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 1129577/2024 - AgRg no AREsp 2710097 (3001)
30/01/202514:38 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 04/02/2025 14:00:00 - Petição N° 202401129577 - AgRg no AREsp 2710097/RR (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/12/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/12/202418:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1129577/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/12/202418:36 Protocolizada Petição 1129577/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/202401:25 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/202414:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085735/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202414:12 Protocolizada Petição 1085735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/202405:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 2710097(2024/0289744-8 - 06/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
05/12/202400:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/202417:10 Conheço do agravo de ESTILIO PAIVA DO PRADO, GILCIMAR DA SILVA DOS PRAZERES e IRENALDO MONTEIRO DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial (12435)
04/12/202417:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024 (11383)
28/08/202419:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/202419:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
28/08/202418:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742228/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/202418:32 Protocolizada Petição 742228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/202418:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
27/08/202417:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
27/08/202417:11 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/08/202417:11 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
27/08/202416:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/08/202415:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
27/08/202415:20 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/08/202410:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/202410:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/08/202406:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0113984/2025CieMPF14/02/202514/02/2025MPF
1129577/2024AgRg18/12/202418/12/2024ESTILIO PAIVA DO PRADO
1085735/2024CieMPF06/12/202406/12/2024MPF
0742228/2024ParMPF28/08/202428/08/2024MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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