ÚLTIMA FASE:20/08/2009 (16:39) PROCESSO REMETIDO AO TJDF.
Fases
20/08/200916:39Processo remetido ao TJDF.
20/08/200916:39Acórdão transitado em julgado
10/08/200912:56Mandado de Intimação nº. 000652-2009-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
04/08/200907:01Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 105067/2009 - AgRg no AgRg no Ag 1110168/DF
03/08/200920:26Acórdão disponibilizado no DJe em 03/08/2009
03/08/200913:06Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 105067/2009 - AgRg no AgRg no Ag 1110168/DF - Prevista para o dia: 04/08/2009
24/06/200910:02Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
23/06/200916:20Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
19/06/200913:43EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 23/06/2009 14:00:00
13/05/200916:09Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
08/05/200911:48Petição 105067/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
07/05/200918:42Petição nº 105067/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 07/05/2009.
06/05/200913:03Mandado de Intimação nº. 000376-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/05/2009 arquivado nesta Coordenadoria
04/05/200907:03Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/05/2009
30/04/200918:51Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/04/2009
29/04/200918:33Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
29/04/200918:30Decisão do Ministro Relator reconsiderando a decisão Parcialmente aguardando publicação (prevista para 04/05/2009) - Petição Nº 75562/2009 (AGRAVO REGIMENTAL)
13/04/200918:37Petição nº 82443/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 13/04/2009.
06/04/200912:14Petição 75562/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
03/04/200917:46Petição nº 75562/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 03/04/2009.
01/04/200916:20Mandado de Intimação nº. 000246-2009-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 31/03/2009 arquivado nesta Coordenadoria
30/03/200907:02Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 30/03/2009