Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
Ag nº 135632 / RS (1997/0004188-3) autuado em 18/02/1997
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:18/02/1997
RELATOR(A):Min. ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 9004230335.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/1997 (16:55) PROCESSO BAIXADO AO TRF DA 4A REGIÃO / RS LOTE:532 MALOTE:19.144
Fases
23/05/199716:55 PROCESSO BAIXADO AO TRF DA 4A REGIÃO / RS LOTE:532 MALOTE:19.144
15/05/199718:12 PROCESSO ENCAMINHADO A SECAO DE EXPEDICAO PARA BAIXA DEFINITIVA
15/05/199715:58 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
29/04/199714:00 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
23/04/199718:08 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/04/199718:04 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR
Decisões
Não há decisões.
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ