Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
Ag nº 257017 / RS (1999/0073968-0) autuado em 19/08/1999
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:19/08/1999
RELATOR(A):Min. JOSÉ DELGADO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 401042958699, 9704253389.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/11/1999 (17:07) PROCESSO BAIXADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO GUIA NRO 8463
Fases
26/11/199917:07 PROCESSO BAIXADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO GUIA NRO 8463
17/11/199917:09 PROCESSO ENCAMINHADO A SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA
17/11/199916:56 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/11/199915:19 PROCESSO DEVOLVIDO
29/10/199916:02 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/10/199913:07 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
26/10/199915:00 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/09/199915:17 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
03/09/199916:00 AG 00257017 ( 99/0073968-0 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 03/09/99 - PRIMEIRA TURMA MINISTRO JOSÉ DELGADO (26)
Decisões
Não há decisões.
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ