Superior Tribunal de Justiça
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Ag nº 592613 / SP (2004/0037237-9) autuado em 28/04/2004
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 03/03/2005
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:28/04/2004
RELATOR(A):Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Seguro Acidentes do Trabalho.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 199961000573306, 200303000778915, 84790.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/03/2005 (16:29) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - GUIA N° 1946
Fases
04/03/200516:29 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia N° 1946
03/03/200511:34 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
03/03/200511:34 Acórdão transitado em julgado
13/12/200410:03 Acórdão Publicado - Petição Nº 103888/2004 - AgRg no AG 592613/SP
07/12/200416:26 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 103888/2004 - AgRg no AG 592613/SP
07/10/200410:08 Processo recebido na Coordenadoria sala 01.
05/10/200418:00 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
24/09/200417:12 Petição Nº 103888/2004 - AgRg no AG 592613/SP - Incluído na Pauta do dia 05/10/2004 da SEGUNDA TURMA no Diário da Justiça de 29/09/2004
13/09/200411:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
10/09/200415:03 Petição Nº 103888/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
09/09/200416:03 Processo devolvido
08/09/200417:50 Petição 103888/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
30/08/200414:07 Processo retirado pela Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Representante: RONAN MARTINS)
27/08/200412:12 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 27/08/2004
Decisão Monocrática
Ag 592613(2004/0037237-9 - 27/08/2004)
Decisão Monocrática- Ministro CASTRO MEIRA
17/08/200409:21 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao Agravo p/ determinar a subida do RESP aguardando publicação
08/07/200417:40 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP
21/06/200415:07 Processo distribuído automaticamente em 21/06/2004 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0103888/2004AgRg08/09/200410/09/2004P/ INSS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/10/200414:002ª Turma  
05/10/200414:002ª Turma  
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