Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2123959 / GO (2022/0123708-7) autuado em 04/05/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 19/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 5528944-77.2019.8.09.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 51167738620198090087, 51770587920188090087, 552894477, 55289447720198090000.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/03/2025 (17:21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 176595/2025
Fases
05/03/202517:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176595/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202516:55 Protocolizada Petição 176595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/202517:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132279/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202517:16 Protocolizada Petição 132279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202415:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/202415:45 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
13/09/202414:16 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/09/202409:41 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123959) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/09/202408:57 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/202416:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 800355/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202416:25 Protocolizada Petição 800355/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202418:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746994/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/202417:42 Protocolizada Petição 746994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/08/202411:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/08/202405:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 (92)
27/08/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/202419:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024 (11383)
13/08/202417:48 Conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL, STEMAC ENERGIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, STEMAC S.A. PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL, JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/08/202417:48 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
18/06/202415:48 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, adiou o julgamento deste processo para a sessão do dia 13/08/2024. (3001)
18/06/202415:48 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/06/202415:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000106-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/06/202405:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024 (92)
29/05/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202414:53 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/05/202414:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/05/202417:28 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI (12204)
14/05/202417:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Humberto Martins (Presidente). (3001)
07/05/202415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/05/202415:16 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
02/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202412:57 Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/02/202409:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111992/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/02/202418:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/02/202419:23 Protocolizada Petição 111992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/02/202418:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2116678) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
20/02/202417:57 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/02/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2123959(2022/0123708-7 - 20/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
19/02/202418:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202415:40 Conheço do agravo de JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, STEMAC ENERGIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, STEMAC S.A. PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL e STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
19/02/202415:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024 (11383)
18/01/202410:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22518/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/01/202410:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22505/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/01/202410:31 Protocolizada Petição 22518/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/01/202410:27 Protocolizada Petição 22505/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202210:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/202210:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619324/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202210:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/08/202210:29 Protocolizada Petição 619324/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/06/202208:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/06/202214:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/06/202213:48 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
21/06/202213:48 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/06/202213:45 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 36192 (2018/0173683-8) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/06/202212:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/06/202212:04 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/05/202215:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453593/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/202215:16 Protocolizada Petição 453593/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/05/202218:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441524/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202218:27 Protocolizada Petição 441524/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202208:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/05/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/05/202207:37 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0176595/2025PET05/03/202505/03/2025CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
0132279/2025PET19/02/202519/02/2025CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
0800355/2024EDv12/09/202412/09/2024CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
0746994/2024CieMPF29/08/202429/08/2024MPF
0111992/2024CieMPF20/02/202422/02/2024MPF
0022505/2024PROC18/01/202418/01/2024STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL
0022518/2024PROC18/01/202418/01/2024STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL
0619324/2022ParMPF01/08/202201/08/2022MPF
0453593/2022PROC30/05/202230/05/2022STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL
0441524/2022PROC25/05/202225/05/2022STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/05/202414:003ª Turma  
11/06/202414:003ª Turma  
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