Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 440662 / RS (2002/0141303-8) autuado em 30/10/2002
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 23/09/2005
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:30/10/2002
RELATOR(A):Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Crédito Tributário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 103444536, 200200693955, 70001147511, 70001231802, 70001947902.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2005 (16:52) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 14804
Fases
26/09/200516:52 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 14804
23/09/200515:40 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
23/09/200515:40 Acórdão transitado em julgado em 20/09/2005
05/09/200516:30 Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 05/09/2005 arquivado nesta Coordenadoria
05/09/200508:29 Acórdão Publicado - Petição Nº 234/2005 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 440662/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 440662(2002/0141303-8 de 05/09/2005)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/09/200509:21 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 234/2005 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 440662/RS
17/08/200516:53 Processo recebido na Coordenadoria
17/08/200516:30 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
04/01/200515:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Embargos de Declaração
04/01/200515:51 Petição Nº 234/2005 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
04/01/200510:27 Petição nº 234/2005 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 03/01/2005.
13/12/200414:15 Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 13/12/2004 arquivado nesta Coordenadoria
13/12/200407:55 Acórdão Publicado - Petição Nº 109430/2003 - AgRg nos ERESP 440662/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg nos EREsp 440662(2002/0141303-8 de 13/12/2004)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/12/200410:32 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 109430/2003 - AgRg nos ERESP 440662/RS
25/10/200417:00 Resultado de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
25/10/200415:14 Processo recebido na Coordenadoria
06/07/200417:39 Processo remetido ao Gabinete do Ministro Relator
06/07/200417:27 Processo recebido na Coordenadoria
09/06/200418:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
09/06/200415:48 Processo recebido na Subcoordenadoria de Autuação, Classificação e Encaminhamento de Resp. Autuação Restabelecida.
12/05/200418:53 Processo remetido à SACD
07/05/200416:24 Processo recebido na Coordenadoria
07/05/200413:11 Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial
07/05/200413:09 Processo recebido na Seção de Registro de Processo
11/03/200418:49 Expediente Avulso referente à Petição 20408/2004 (PETIÇÃO) concluso ao Ministro Presidente via Secretaria Judiciária
25/02/200411:02 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 1251
19/02/200414:34 Processo encaminhado à Divisão de Baixa e Expedição para baixa definitiva
19/02/200414:34 Acórdão transitado em julgado em 17/02/2004
28/01/200418:44 Mandado de Intimação com ciente do representante da União em 19/12/2003 arquivado nesta Coordenadoria
27/01/200418:55 Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 19/12/2003 arquivado nesta Coordenadoria
19/12/200309:18 Acórdão Publicado - Petição Nº 119606/2003 - AgRg nos EDcl nos ERESP 440662/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg nos EDcl nos EREsp 440662(2002/0141303-8 de 19/12/2003)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/200311:42 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 119606/2003 - AgRg nos EDcl nos ERESP 440662/RS
27/11/200317:00 Resultado de Julgamento: "A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
27/11/200316:24 Processo recebido NA CCE
11/11/200318:55 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (AGRAVO REGIMENTAL)
11/11/200318:33 Petição Nº 119606/2003 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
04/11/200316:28 Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 30/10/2003 arquivado nesta Coordenadoria
30/10/200313:38 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 30/10/2003
Decisão Monocrática
EDcl nos EREsp 440662(2002/0141303-8 - 30/10/2003)
Decisão Monocrática- Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
23/10/200318:10 Despacho do Ministro Relator negando seguimento aguardando publicação - Petição Nº 109431/2003 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
23/10/200317:24 Processo recebido na CCE
20/10/200316:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) COM AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/10/200315:44 Petição Nº 109431/2003 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
15/10/200314:44 Petição Nº 109430/2003 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
14/10/200318:09 Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 09/10/2003 arquivado nesta Coordenadoria
09/10/200312:44 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 09/10/2003
Decisão Monocrática
EREsp 440662(2002/0141303-8 - 09/10/2003)
Decisão Monocrática- Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
03/10/200317:32 Despacho do Ministro Relator admitindo embargos aguardando publicação
03/10/200316:38 Processo recebido na CCE
22/08/200317:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
20/08/200318:35 Processo atribuído em 20/08/2003 - Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - CORTE ESPECIAL (36)
30/06/200314:46 Processo recebido na SACD para aguardar a nomeação de novo relator
20/06/200314:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
20/06/200314:35 Petição Nº 56551/2003 (CONTRA-RAZÕES) juntada
03/06/200312:28 Vista publicada em 03/06/2003
03/06/200312:27 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 03/06/2003
Decisão Monocrática
EREsp 440662(2002/0141303-8 - 03/06/2003)
Decisão Monocrática- Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
28/05/200314:18 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação
28/05/200314:17 Despacho do Ministro Relator admitindo embargos aguardando publicação
28/05/200312:33 Processo recebido na CORDCE
25/11/200211:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
12/11/200217:16 Processo distribuido automaticamente em 12/11/2002 - Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR - CORTE ESPECIAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0000234/2005EDcl03/01/200504/01/2005P/ UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
0020408/2004PET08/03/200410/05/2004P/ UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
0119606/2003AgRg04/11/200311/11/2003P/ UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
0109430/2003AgRg13/10/200315/10/2003P/ UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
0109431/2003EDcl13/10/200315/10/2003P/ UGHINI S/A INDUSTRIA E COMERCIO
0056551/2003CR17/06/200320/06/2003P/ UGHINI S/A - INDUSTRIA E COMERCIO
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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