ÚLTIMA FASE:06/11/2007 (15:19) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP GUIA N° 24027
Fases
06/11/200715:19Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia N° 24027
05/11/200710:14Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA, (Mandado de Intimação com ciente do MPF em 17/10/2007, arquivado na Coordenadoria da Terceira Seção),
05/11/200710:14Decisão transitada em julgado em 29/10/2007
18/10/200711:22Mandado de Intimação nº. 000830-2007-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2007 arquivado nesta Coordenadoria
16/10/200711:16Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/10/2007
10/10/200716:31Decisão do Ministro Relator negando seguimento aos embargos de divergência. aguardando publicação (prevista para 16/10/2007) - Petição Nº 165677/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA)
09/10/200716:38Processo recebido na Coordenadoria
04/09/200716:59Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de divergência
04/09/200716:45Petição nº 165677/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
04/09/200716:06Petição 165677/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria
04/09/200711:20Petição nº 165677/2007 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 03/09/2007.
03/09/200719:01Petição nº 163278/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
03/09/200717:21Petição 163278/2007 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria
03/09/200711:15Mandado de Intimação nº. 000645-2007-CORD3S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/08/2007 arquivado nesta Coordenadoria
31/08/200710:25Petição nº 163278/2007 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 31/08/2007.
23/08/200714:17Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 58957/2007 - AgRg nos EREsp 834127/SP - Prevista para o dia: 27/08/2007
27/06/200718:16Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
27/06/200717:41Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
26/06/200712:56EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 27/06/2007 14:00:00
12/06/200715:54EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 13/06/2007 14:00:00
13/04/200718:56Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
13/04/200717:35Petição 58957/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
13/04/200713:02Petição nº 58957/2007 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 12/04/2007.
11/04/200714:35Cópia do Mandado de intimação nº. 000236-2007-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/04/2007 juntada
09/04/200709:14Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 09/04/2007
02/04/200714:31Decisão do Ministro Relator acolhendo os embargos de divergência para negar seguimento ao recurso especial. aguardando publicação (prevista para 09/04/2007)
30/03/200717:29Processo recebido na Coordenadoria
05/03/200716:42Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/03/200714:10Processo redistribuído automaticamente em 02/03/2007 - Ministro PAULO GALLOTTI - TERCEIRA SEÇÃO
02/03/200712:11Processo recebido na Coordenadoria de Outros Recursos para redistribuição na eg. Terceira Seção, conforme r. despacho de fl. 505
01/03/200713:23Processo remetido à Coordenadoria de Outros Recursos com decisão de fls. 505
01/03/200713:23Decisão transitada em julgado em 27/02/2007
26/02/200718:25Mandado de Intimação nº. 000078-2007-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/02/2007 arquivado nesta Coordenadoria
22/02/200709:35Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 22/02/2007
14/02/200710:09Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente os embargos em relação aos arestos da Quarta, Terceira e Quinta Turmas e determinando a remessa dos autos à Terceira Seção aguardando publicação (prevista para 22/02/2007)
13/02/200717:45Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
09/02/200708:17Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/02/200714:19Processo distribuído automaticamente em 07/02/2007 - Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS - CORTE ESPECIAL
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