Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 110964 / RS (2008/0154975-7) autuado em 09/07/2008
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 10/12/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:09/07/2008
NÚMERO ÚNICO: 0154975-13.2008.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NILSON NAVES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Simples.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 4982278, 70019217595, 70023533227.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/12/2008 (16:07) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 25715
Fases
10/12/200816:07 Processo arquivado na caixa Nº 25715
10/12/200814:12 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
10/12/200814:10 Trânsito em julgado para recurso
21/11/200814:57 Processo devolvido
20/11/200808:42 Mandado de Intimação nº. 001774-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
20/11/200808:41 Mandado de Intimação nº. 001769-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
19/11/200812:03 Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
18/11/200807:01 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/11/2008
Decisão Monocrática
HC 110964(2008/0154975-7 - 18/11/2008)
Decisão Monocrática- Ministro NILSON NAVES
17/11/200819:09 Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 17/11/2008
14/11/200815:54 Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 18/11/2008)
14/11/200813:03 Telegrama nº MCD6T-25287 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL comunicando concessão da ordem
14/11/200810:06 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
28/10/200811:06 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/10/200810:44 Processo devolvido
17/10/200816:17 Processo retirado pela Defensoria Pública da União (Representante: KARLA BRITO BARROS)
17/10/200811:33 Mandado de Intimação nº. 001553-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
16/10/200809:05 Mandado de Intimação nº. 001557-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
15/10/200807:01 Vista publicada no DJe em 15/10/2008
14/10/200819:07 Vista Disponibilizada no DJe em 14/10/2008
14/10/200815:04 Vista dos autos à Defensoria Pública da União, pelo prazo legal aguardando publicação (prevista para 15/10/2008)
10/10/200813:59 Petição nº 225784/2008 (PEDIDO DE VISTA) juntada
09/10/200813:00 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
18/09/200812:11 Petição nº 225784/2008 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 16/09/2008.
25/08/200807:00 Vista ao Ministério Público Federal
22/08/200817:51 Petição nº 196940/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
20/08/200817:47 Petição nº 196940/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/08/2008.
12/08/200809:10 Mandado de Intimação nº. 001091-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
07/08/200808:28 Mandado de Intimação nº. 001087-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
06/08/200807:01 Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicada no DJe em 06/08/2008
Decisão Monocrática
HC 110964(2008/0154975-7 - 06/08/2008)
Decisão Monocrática- Ministro CESAR ASFOR ROCHA
05/08/200819:40 Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência Disponibilizada no DJe em 05/08/2008
31/07/200816:24 Telegrama nº MCD6T-15327 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações
30/07/200815:28 Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 06/08/2008)
30/07/200814:40 Processo recebido da Presidência
23/07/200813:00 Conclusão ao Ministro Presidente
21/07/200819:52 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0224806-7 em 21/07/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0225784/2008VISTA16/09/200810/10/2008P/ DPU
0196940/2008OFINFO20/08/200822/08/2008NR 3707/08 TJ RS (COM DOCUMENTOS)
Pautas
Não há pautas.
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