Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 673138 / PE (2021/0180608-1) autuado em 10/06/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0180608-04.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00027284920128170000, 000443420128170330, 00049496320168170000, 02665481, 2665481, 27284920128170000, 443420128170330, 49496320168170000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2022 (15:27) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/03/202215:27 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/02/202213:01 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
14/12/202110:16 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0180608042021300000020211214104139 (132)
14/12/202109:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0180608042021300000020211214104139 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202108:48 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/12/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/12/202115:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102374/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/202115:41 Protocolizada Petição 1102374/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/12/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202105:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 1043716/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no (92)
30/11/202119:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1043716 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no HC 673138 - Publicação prevista para 01/12/2021 (11383)
30/11/202113:10 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/01043716 - ARE no RE nos EDcl no AgRg HC 673138 (11010)
29/11/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/11/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 29/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202108:51 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1077643/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202106:42 Protocolizada Petição 1077643/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202116:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202115:36 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1059325/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202115:35 Protocolizada Petição 1059325/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/11/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:34 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/11/2021 Petição Nº 1043716/2021 - (92)
16/11/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/11/202118:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1043716/2021. Publicação prevista para 17/11/2021) (11383)
15/11/202117:46 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1043716/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/11/202117:44 Protocolizada Petição 1043716/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021 Petição Nº 923757/2021 - RE nos EDcl no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no AgRg no HC 673138(2021/0180608-1 - 09/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
08/11/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202109:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0923757 - RE nos EDcl no AgRg no HC 673138 - Publicação prevista para 09/11/2021 (11383)
08/11/202109:10 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00923757 - RE nos EDcl no AgRg HC 673138 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
04/11/202117:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/202113:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1001645/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/202113:23 Protocolizada Petição 1001645/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/11/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 03/11/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/10/202105:09 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/10/2021 Petição Nº 923757/2021 - (92)
18/10/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/202113:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 923757/2021. Publicação prevista para 19/10/2021) (11383)
15/10/202115:08 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
15/10/202115:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/10/202114:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
15/10/202114:17 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/10/202112:04 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/10/202109:31 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923757/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202109:30 Protocolizada Petição 923757/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202105:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 858771/2021 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no HC 673138(2021/0180608-1 de 04/10/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/10/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202110:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0858771 - EDcl no AgRg no HC 673138 - Publicação prevista para 04/10/2021 (11383)
30/09/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202114:37 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
28/09/202118:24 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº858771/2021 - EDcl no AgRg no HC HC 673138 (3001)
28/09/202118:24 Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº858771/2021 - EDcl no AgRg no HC HC 673138 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
24/09/202118:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 28/09/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
24/09/202108:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/09/202108:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858771/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/202107:58 Protocolizada Petição 858771/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 752752/2021 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 673138(2021/0180608-1 de 20/09/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/09/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/09/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0752752 - AgRg no HC 673138 - Publicação prevista para 20/09/2021 (11383)
15/09/202116:42 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/09/202117:39 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 752752/2021 - AgRg no HC 673138 (3001)
14/09/202117:39 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 752752/2021 - AgRg no HC 673138 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/08/202112:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/08/202108:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202107:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752752/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/202107:35 Protocolizada Petição 752752/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202105:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 673138(2021/0180608-1 - 05/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/08/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202117:28 Expedição de Ofício nº 081270/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão ( VIA EMAIL ) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/08/202117:28 Expedição de Ofício nº 081289/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única da Comarca - Brejão comunicando decisão ( VIA EMAIL ) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/08/202117:28 Expedição de Ofício nº 081465/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Recife comunicando decisão ( VIA EMAIL ) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/08/202112:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOAQUIM MEIRA HENRIQUES (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
04/08/202112:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021 (11383)
22/07/202113:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 664708/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/07/202110:43 Protocolizada Petição 664708/2021 (OF - OFÍCIO) em 21/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/07/202108:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/07/202121:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663838/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/07/202121:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
20/07/202121:17 Protocolizada Petição 663838/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/07/202116:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/07/202115:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/07/202114:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 645413/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 14/03/2022 até a data 08/07/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1102374/2021CieMPF03/12/202103/12/2021MPF
1077643/2021CRR25/11/202126/11/2021P/ MPF
1059325/2021CmARE19/11/202119/11/2021JOAQUIM MEIRA HENRIQUES
1043716/2021ARE15/11/202115/11/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1001645/2021CRR03/11/202103/11/2021JOAQUIM MEIRA HENRIQUES
0923757/2021RE15/10/202115/10/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
0858771/2021EDcl24/09/202124/09/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
0752752/2021AgRg22/08/202123/08/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
0664708/2021OF21/07/202122/07/2021NR 24/21 TJ PE (MALOTE DIGITAL)
0663838/2021ParMPF20/07/202120/07/2021MPF
0645413/2021OF08/07/202108/07/2021S/NR JD 2A VARA DO JURI DA COMARCA DE RECIFE PE (MALOTE DIGITAL)
0636071/2021OF05/07/202105/07/2021S/NR JD 2A VARA DO JURI DA COMARCA DE RECIFE PE (MALOTE DIGITAL)
0591128/2021OF22/06/202122/06/2021S/NR TJPE (MALOTE DIGITAL)
0578280/2021OF18/06/202119/06/2021S/NR JT 2A VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL PE (MALOTE DIGITAL)
0570995/2021OF17/06/202117/06/2021CHAVE DE ACESSO
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