Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 686334 / PE (2021/0255761-5) autuado em 09/08/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0255761-43.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00000703720218170000, 00005362620124058306, 5362620124058306, 703720218170000, 90000016020204058306.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2021 (08:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/10/202108:34 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/10/202108:34 Transitado em Julgado em 18/10/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/202102:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202107:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846325/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/202107:37 Protocolizada Petição 846325/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 746014/2021 - AgRg (92)
17/09/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/09/202112:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0746014 - AgRg no HC 686334 - Publicação prevista para 20/09/2021 (11383)
15/09/202116:41 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
14/09/202120:06 Juntada de Certidão : Cerifico que, devido à inconsistência no sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail. (581)
14/09/202117:42 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, de ofício, em maior extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3001)
14/09/202117:42 Conhecido o recurso de TEOFILO MONTEIRO BEZERRA e provido para conceder a ordem, de ofício, em maior extensão,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/09/202113:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/08/202101:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202111:09 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3001)
24/08/202111:09 Adiado o julgamento Petição Nº 746014/2021 - AgRg no HC 686334 (3003)
23/08/202113:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 24/08/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/08/202120:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/08/202120:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746014/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202120:09 Protocolizada Petição 746014/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/202114:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739217/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/08/202114:29 Protocolizada Petição 739217/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 686334(2021/0255761-5 - 16/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/08/202118:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/08/202119:31 Expedição de Ofício nº 085178/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/08/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
12/08/202118:50 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a TEOFILO MONTEIRO BEZERRA (PRESO) para determinar que o Juízo das execuções estipule, COM URGÊNCIA, o valor mínimo da reparação do dano, mediante oitiva do executado, que ficará condicionado ao pagamento da quantia, para obtenção do requisito objetivo da progressão ao regime aberto. (12475) Resumo em texto simplificado: O pedido da parte não atendeu os requisitos necessários, mas foi aceito pelo Tribunal por outras razões permitidas pela lei.
10/08/202118:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/202118:00 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1569066 (2019/0254405-1) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/08/202119:46 Protocolizada Petição (originária) em 09/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0846325/2021CieMPF20/09/202121/09/2021MPF
0746014/2021AgRg19/08/202119/08/2021VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA
0739217/2021CieMPF18/08/202118/08/2021MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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